Apresentação

Gerar, disseminar e debater informações sobre TRANSGÊNICOS, sob enfoque de Saúde Pública, é o objetivo principal deste Blog produzido no Laboratório de Vida Urbana, Consumo & Saúde - LabConsS da FF/UFRJ, com participação de alunos da disciplina “Química Bromatológica” e com apoio e monitoramento técnico dos bolsistas e egressos do Grupo PET-Programa de Educação Tutorial da SESu/MEC.

Recomenda-se que as postagens sejam lidas junto com os comentários a elas anexados, pois algumas são produzidas por estudantes em circunstâncias de treinamento e capacitação para atuação em Assuntos Regulatórios, enquanto outras envolvem poderosas influências de marketing, com alegações raramente comprovadas pela Ciencia. Esses equívocos, imprecisões e desvios ficam evidenciados nos comentários em anexo.

domingo, 29 de abril de 2007

MPF exige saída do presidente da CTNBio

Foi ajuizada uma ação civil pública, pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal, pedindo o afastamento do presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Walter Colli, e de uma técnica na área de segurança, dra. Erna Geessien Kroon. Também foi pedida a revisão de todos os atos praticados pelo presidente desde que assumiu. Segundo o MPF, que acolheu denúncia feita por ambientalistas, a indicação dos dois foi feita pelo Ministério da Saúde (MS) e não levou em conta os critérios previstos em lei, de que os representantes devem ser escolhidos a partir de uma lista tríplice formulada pela sociedade civil. Tal processo garante a participação da população nas decisões do Conselho.

O MS nomeou Colli, professor da Universidade de São Paulo (USP), a partir da indicação de instituições e órgãos públicos, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os ambientalistas fizeram a denúncia no mesmo momento em que perderam mais uma disputa com os produtores rurais e os pesquisadores da CTNBio. Estes conseguiram a aprovação, pelo Senado, da Medida Provisória que torna menos rígidas as exigências para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados.

FONTE: http://www.idec.org.br

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Transgênicos e CTNBio: Professores da PUC enviam Carta Aberta ao MCT

Na tarde desta segunda-feira, professores da PUC-SP divulgaram Carta Aberta ao MCT com críticas ao presidente da CTNBio

Leia a íntegra da carta, enviada ao ministro da C&T, Sergio Rezende:

“Diante dos fatos recentemente noticiados sobre a Audiência Pública promovida pela CTNBio no dia 20 de março para debater sobre uma eminente liberação de cultivo comercial de milhos transgênicos, a tumultuada reunião da mesma Comissão no dia seguinte e tomando conhecimento do teor da carta enviada por professores da USP à CTNBio às vésperas da Audiência Pública, nós, professores da PUC-SP, atuantes em diferentes áreas do conhecimento, dirigimo-nos ao Sr. Ministro para manifestar a nossa insatisfação quanto ao modo pelo qual a presidência da CTNBio vem conduzindo o processo deliberativo desse órgão público, que desrespeita não só os requisitos constitucionais de transparência, publicidade e legalidade administrativa, mas também a publicidade, a transparência e o senso de responsabilidade requeridos na prática científica.

Considerando que muitos cientistas, bem como um grande leque de entidades da sociedade civil ligadas à questão ambiental, à saúde, ao direito do consumidor, à agricultura ecológica e familiar, bem como aos povos indígenas alimentam o temor de que a liberação comercial de milhos transgênicos implique em sérios riscos para o meio ambiente, a saúde, a segurança alimentar e o patrimônio cultural de povos indígenas e comunidades tradicionais, esperávamos que tal decisão só viesse a ser tomada após cuidadoso exame dos seus prós e contra, consultando a CTNBio, a quem a nova Lei de Biossegurança concedeu poderes plenos para tal, cientistas de diferentes visões e áreas do conhecimento, bem como ouvindo e respondendo às inquietações e questionamentos da sociedade civil. Em vez disso, no entanto, a CTNBio:

1. Recusou-se a convocar uma Audiência Pública para discutir a liberação comercial dos milhos transgênicos, procedimento previsto na Lei de Biossegurança, votando a maioria dos seus membros contra proposta neste sentido feita por alguns dos seus conselheiros.

2. Obrigada a realizar a Audiência Pública por força de liminar obtida na Justiça Federal por entidades da sociedade civil, a CTNBio estabeleceu regras que desfiguravam inteiramente o seu caráter, pois ao mesmo tempo que cerceava a livre manifestação da sociedade civil e o debate científico ao selecionar arbitrariamente alguns poucos oradores críticos à sua posição, proibia os seus próprios conselheiros de responderem às questões levantadas em plenário.

3. O presidente da CTNBio não respondeu à solicitação enviada com antecedência pela entidade da sociedade civil Greenpeace, para assistir à sua reunião mensal – solicitação feita de acordo ao que prevê a Lei de Biossegurança, - e chegou a requerer o emprego de força policial para retirar os representantes daquela entidade do salão de reuniões, sendo disso impedido pela interferência de representante do Ministério Público. Este representante também teve que dissuadir o presidente da CTNBio de transferir a reunião para lugar secreto, pois isto tornaria a própria reunião nula. Não querendo deliberar sobre a liberação comercial de milhos transgênicos na presença de representantes da Greenpeace (que apenas queriam assistir à reunião, pois a legislação não lhes permite voz), o Presidente da CTNBio preferiu suspender a reunião.

4. Em clima de guerra, o Presidente da CTNBio anuncia medidas para impedir “a invasão da próxima reunião, dias 17, 18 e 19 de abril por totalitários”, enquanto vários dos seus membros enviam cartas aos jornais acusando os oponentes de uma liberação açodada de transgênicos, de estarem obstruindo e sabotando o funcionamento da Comissão.

Nós, professores da PUC-SP, como cientistas de diversas áreas do saber e como cidadãos, consideramos que os procedimentos acima relatados, adotados pela presidência da CTNBio e pela maioria dos seus membros, são incompatíveis com a democracia e com uma ciência responsável.

Em se tratando da adoção de tecnologias polêmicas que poderiam comprometer seriamente a nossa qualidade de vida e a das futuras gerações, só um amplo debate público poderia conferir a legitimidade necessária às decisões governamentais pertinentes, não havendo motivo, portanto, para se subtrair ao escrutínio social e tomar decisões a portas fechadas.

Em se tratando de ciência, além do mais, a publicidade é uma condição sine qua non, pois só aquele conhecimento que se submete livremente à crítica – pode pretender tal qualificativo. Chama-nos a atenção, por isso, que nenhum daqueles cientistas – sabidamente críticos à posição majoritária da CTNBio - tenha sido “selecionado” para falar durante a mencionada Audiência Pública.

Da mesma forma, é chocante que os membros da CTNBio tenham sido proibidos pelo seu Presidente de responder às questões colocadas pelos oradores durante a Audiência Pública.

Também repudiamos a pretensão de alguns dos conselheiros – inclusive a de seu presidente –de considerar como ciência apenas aquela área do conhecimento a que eles estão afeitos, ou seja a biotecnologia.

A biossegurança requer uma visão multidisciplinar, na qual se incluem não só diversas outras disciplinas acadêmicas, mas também os saberes das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, a quem devemos todo o saber acumulado sobre a biodiversidade e sem os quais, não existiriam as indústrias de biotecnologia.

Finalmente, como cientistas que somos, consideramos que o cientista não só tem um compromisso com a busca de conhecimento, mas com as consequências deste conhecimento que ele ajuda a construir, estando preso, portanto, tanto a uma ética da convicção, quanto a uma ética da responsabilidade.

Por isso, não compreendemos porque membros da CTNBio se molestam e se ofendem com a presença de representantes da sociedade civil em reuniões, os quais sem direito à voz ou votom, apenas poderão ouvir as razões pelas quais aqueles conselheiros deliberarão a favor ou contra a liberação comercial de variedades de milho transgênico.

Não é compreensível que se esconda de cidadãos da República as razões pelas quais órgãos públicos deliberam a respeito de medidas que poderão prejudicar esses mesmos e outros cidadãos, a não ser que se queira fugir às suas responsabilidades públicas e científicas.

Pelas considerações acima expostas, vimos solicitar ao Exmo. Sr. Ministro que não permita que a CTNBio delibere sobre a liberação comercial de milhos transgênicos antes que se proceda efetivamente a um sério debate público sobre os riscos envolvidos nesta liberação.

Para tal, acreditamos ser necessária a realização de pelo menos uma outra Audiência Pública, onde de fato possa haver um debate científico e não uma sabatina de alguns “eleitos”. Insistimos também na conveniência de se autorizar a assistência de reuniões da CTNBio por parte de entidades e indivíduos que o solicitem, sempre que o façam conforme os termos da lei.

Não há melhor forma de um órgão público obter o respeito dos cidadãos a quem serve, do que funcionar de forma transparente e democrática, mostrando a todos a competência e a seriedade do seu trabalho.

Respeitosamente,

Ana Amélia da Silva – Departamento de Sociologia
Ana Maria Trapé Trinca – Departamento de Psicodinâmica
Carmen Junqueira – Departamento de Antropologia
Cláudio Gonçalves Couto – Departamento de Política
Dulce Maria Tourinho Baptista – Departamento de Sociologia
Edgard de Assis Carvalho – Departamento de Antropologia
Franklin Winston Goldgrup – Departamento de Psicodinâmica
Gustavo de Oliveira Coelho de Souza – Departamento de Geografia
Leila Blass – Departamento de Sociologia
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – Departamento de Política
Marcos Bernardino de Carvalho – Departamento de Geografia
Maria Carmelita Yazbek – Faculdade de Serviço Social
Maria Margarida Cavalcanti Limena – Departamento de Sociologia
Marlise A. Bassani – Faculdade de Psicologia
Marijane Vieira Lisboa – Departamento de Sociologia
Matilde Maria Almeida Melo – Departamento de Sociologia
Maurício Broinizi Pereira – Departamento de História
Mônica Muniz Pinto de Carvalho de Souza – Departamento de Sociologia
Raquel Raichelis Degensajn – Faculdade de Serviço Social
Rinaldo Sérgio Vieira Arruda – Departamento de Antropologia
Vera Lúcia Vieira – Departamento de História”

Jornal da Ciencia - 17.04.07

domingo, 25 de março de 2007

Após dois anos de sua aprovação e sanção, é positivo o balanço da Lei de Biossegurança?

DARCÍSIO PERONDIO

BRASIL está no caminho certo na área de desenvolvimento científico e tecnológico? Na área de biotecnologia, por causa de uma legislação atrasada e da desinformação da população e dos políticos, não estava. Mas, há dois anos, com a aprovação da Lei de Biossegurança e sua sanção pelo presidente Lula, no dia 24/3/2005, o país passou a contar com um marco legal para a realização de pesquisas com organismos geneticamente modificados, os chamados OGMs ou transgênicos, e nossos cientistas, a desfrutar de mais liberdade para pesquisar. Os transgênicos são produtos acrescidos de um novo gene ou fragmento de DNA para que desenvolvam uma característica em particular, como mudanças do valor nutricional ou resistência a pragas. Além dos cientistas, os agricultores também comemoraram, pois puderam, enfim, plantar, colher e comercializar a soja transgênica sem medo. A nova tecnologia está propiciando ou vai propiciar, por exemplo, soja resistente à seca, feijão resistente ao mosaico dourado, batatas-vacinas, que evitam doenças como a hepatite B, frutas e vegetais fortalecidos com vitaminas C e D e bananas-vacinas contra doenças infantis. Por precisarem de menos agrotóxicos, esses produtos também são bons para a proteção ambiental. Nesses últimos dois anos, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), totalmente reformulada, já autorizou a realização de 421 pesquisas, apesar da ação de grupos obscurantistas, que não aceitam a evolução da ciência, usando o "risco" ao meio ambiente como desculpa. Em dezembro último, aprovamos a primeira mudança na lei, aproveitando a medida provisória nº 327/06, e estabelecemos um quórum mais flexível para as decisões da CTNBio sobre a liberação comercial de OGMs e realização de pesquisas. Felizmente o presidente Lula sancionou a medida, que se torna a lei nº 11.460. Os obscurantistas se utilizavam da dificuldade para obtenção do quórum (dois terços dos 27 membros) para impedir as deliberações da comissão. Na prática, a mudança aprovada reduz de 18 para 14 o número de votos necessários. O avanço tecnológico no Brasil não pode ser comprometido pela posição intransigente de pessoas mal-informadas. Felizmente, venceram o bom senso, a ciência e o Brasil. Perderam a hipocrisia, o obscurantismo e a ignorância científica. Mas não foi só o setor agrícola que comemorou a lei. A medicina também pode ser beneficiada num futuro não muito distante. Para ter uma idéia, estão sendo desenvolvidas 41 pesquisas com células-tronco embrionárias e adultas, retiradas principalmente da medula óssea e do cordão umbilical. Essas células têm a capacidade de se transformar em qualquer tipo de tecido do corpo humano. A lei estabeleceu que, para a retirada das células-tronco, só podem ser utilizados embriões "in vitro", congelados há mais de três anos e doados com o consentimento dos pais. São proibidas sua comercialização e manipulação genética, bem como as clonagens humana e terapêutica. Essa é uma área nova da pesquisa mundial e é considerada a maior esperança para o tratamento de doenças hoje incuráveis. Já existem grandes avanços no tratamento de problemas cardíacos e doenças degenerativas, diabetes, mal de Parkinson, mal de Alzheimer e lesões medulares. A esperança nasceu com toda a força nos corações dos brasileiros. Afinal, 3% da população têm algum tipo de doença genética e uma pessoa em cada mil nasce com alguma doença degenerativa. O Brasil segue numa posição de vanguarda nessa área. É difícil prever quando os resultados dessas pesquisas serão aplicados efetivamente. O que importa é que muita gente, desde a aprovação da Lei de Biossegurança, se agarra nessa esperança para voltar a desfrutar de uma vida saudável. Precisamos continuar avançando. A Lei de Biossegurança, aliada à nova política do Brasil para a biotecnologia, pretende articular estrategicamente as áreas de saúde humana, agropecuária, industrial e ambiental, tornando o país um dos maiores pólos mundiais de pesquisa do setor.

DARCÍSIO PERONDI, médico pediatra, é deputado federal (PMDB-RS). Foi o relator da Lei de Biossegurança na Câmara dos Deputados.

Folha de São Paulo - FSP - 24/03/07

Colapso das colônias - Será que plantações de transgênicos estão matando as abelhas?

Der Spiegel, 23/03/07

Uma dizimação misteriosa das populações de abelhas preocupa os apicultores alemães, enquanto um fenômeno semelhante nos EUA está assumindo gradualmente proporções catastróficasGunther LatschWalter Haefeker é um homem que está acostumado a pintar cenários sombrios. Ele faz parte do conselho diretor da Associação Alemã de Apicultores (Dbib) e é vice-presidente da Associação Européia de Apicultores Profissionais. E como reclamar faz parte da atividade do lobista, é praticamente seu dever profissional alertar que "a própria existência da apicultura está em risco".O problema, disse Haefeker, tem várias causas, uma delas o ácaro Varroa, oriundo da Ásia, e outra a prática disseminada na agricultura de borrifar as flores silvestres com herbicidas e promover a monocultura. Outra possível causa, segundo Haefeker, é o uso crescente e controverso de engenharia genética na agricultura.Já em 2005, Haefeker encerrou um artigo para o qual contribuiu no jornal "Der Kritischer Agrarbericht" (Relatório Agrícola Crítico) com uma citação de Albert Einstein: "Se a abelha desaparecer da superfície do planeta, então ao homem restariam apenas quatro anos de vida. Com o fim das abelhas, acaba a polinização, acabam as plantas, acabam os animais, acaba o homem".Eventos misteriosos nos últimos meses repentinamente fizeram a visão apocalíptica de Einstein parecer mais relevante. Por motivos desconhecidos, as populações de abelhas por toda a Alemanha estão desaparecendo - algo que até o momento está prejudicando apenas os apicultores. Mas a situação é diferente nos Estados Unidos, onde as abelhas estão morrendo em números tão dramáticos que as conseqüências econômicas poderão em breve ser calamitosas. Ninguém sabe o que está causando a morte das abelhas, mas alguns especialistas acreditam que o uso em grande escala de plantas geneticamente modificadas nos Estados Unidos poderia ser um fator.Felix Kriechbaum, um representante da associação regional dos apicultores na Baviera, informou recentemente um declínio de quase 12% na população local de abelhas. Quando as "populações de abelhas desaparecem sem deixar vestígio", disse Kriechbaum, é difícil investigar as causas, porque "a maioria das abelhas não morre na colméia". Há muitas doenças que podem fazer as abelhas perderem seu senso de orientação, de forma que não podem encontrar seu caminho de volta às suas colméias.Manfred Hederer, o presidente da Associação Alemã de Apicultores, quase que simultaneamente informou uma queda de 25% nas populações de abelhas por toda a Alemanha. Em casos isolados, disse Hederer, declínios de até 80% foram informados. Ele especula que "alguma toxina em particular, algum agente do qual não estamos familiarizados", está matando as abelhas.Até o momento, os políticos têm demonstrado pouca preocupação diante de tais alertas e da situação difícil dos apicultores. Apesar de estes terem recebido uma chance de expor seu caso -por exemplo, às vésperas da aprovação pelo Gabinete alemão do documento de política de engenharia genética de autoria do ministro da Agricultura, Horst Seehofer, em fevereiro- suas queixas ainda permanecem em grande parte ignoradas.Mesmo quando os apicultores recorrem à Justiça, como fizeram recentemente em um esforço conjunto com a sucursal alemã da organização de agricultura orgânica Demeter International e outros grupos contrários ao uso de plantações de milho geneticamente modificado, eles só podem sonhar com o tipo de atenção da mídia que grupos ambientalistas como o Greenpeace atraem com seus protestos em locais de teste.Mas isto poderá mudar em breve. Desde novembro passado, os Estados Unidos estão vendo um declínio das populações de abelhas tão drástico que ofusca todas as ocorrências anteriores de mortalidade em massa. Os apicultores na Costa Leste dos Estados Unidos se queixam de terem perdido mais de 70% de suas colônias desde o final do ano passado, enquanto a Costa Oeste vê um declínio de até 60%.Em um artigo em sua seção de negócios no final de fevereiro, o "New York Times" calculou os prejuízos que a agricultura americana sofreria em caso de dizimação das abelhas. Especialistas da Universidade de Cornell, no interior de Nova York, estimaram o valor que as abelhas geram -polinizando plantas responsáveis por frutas e legumes, amendoeiras e trevos que alimentam animais- em mais de US$ 14 bilhões.Os cientistas chamam o fenômeno misterioso de "Colony Collapse Disorder" (CCD, desordem de colapso da colônia) e ele está se transformando rapidamente em uma espécie de catástrofe nacional. Várias universidades e agências do governo formaram um "Grupo de Trabalho para CCD" para procurar as causas da calamidade, mas até o momento continuam de mãos vazias. Mas, como Dennis van Engelsdorp, um apicultor do Departamento de Agricultura da Pensilvânia, eles já estão se referindo ao problema como uma potencial "Aids do setor de apicultura".Uma coisa é certa: milhões de abelhas simplesmente desapareceram. Na maioria dos casos, tudo o que resta nas colméias são proles condenadas. Mas as abelhas mortas não são encontradas - nem nas colméias e nem em qualquer lugar próximo delas. Diana Cox-Foster, um membro do Grupo de Trabalho para CCD, disse ao "The Independent" que os pesquisadores estão "extremamente alarmados", acrescentando que a crise "tem o potencial de devastar o setor de apicultura americano". É particularmente preocupante, disse ela, o fato da morte das abelhas ser acompanhada por um conjunto de sintomas "que não parece se enquadrar em nada na literatura".Em muitos casos, os cientistas encontraram evidência de quase todos os vírus de abelha conhecidos nas poucas abelhas sobreviventes encontradas nas colméias, após a maioria ter desaparecido. Algumas apresentavam cinco ou seis infecções ao mesmo tempo e estavam infestadas de fungos - um sinal, disseram especialistas, de que o sistema imunológico dos insetos pode ter entrado em colapso.Os cientistas também estão surpresos com o fato de abelhas e outros insetos geralmente deixarem as colméias abandonadas intactas. Populações próximas de abelhas ou parasitas normalmente atacariam os depósitos de mel e pólen das colônias que morreram por outros motivos, como um frio excessivo no inverno. "Isto sugere que há algo tóxico na própria colônia que os repele", disse Cox-Foster.Walter Haefeker, o diretor da associação alemã de apicultura, especula que "além de vários outros fatores", o fato de plantas geneticamente modificadas, resistentes a insetos, atualmente serem usadas em 40% das plantações de milho americanas pode ter um papel. O número é muito menor na Alemanha -apenas 0,06%- e a maioria se encontra nos Estados do leste, de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental e Brandemburgo. Haefeker recentemente enviou a um pesquisador do Grupo de Trabalho para CCD alguns dados de um estudo de abelhas que ele há muito sente que mostra uma possível conexão entre a engenharia genética e a doença nas abelhas.O estudo em questão é um pequeno projeto de pesquisa realizado na Universidade de Jena, de 2001 a 2004. Os pesquisadores examinaram os efeitos do pólen de uma variante geneticamente modificada de milho, chamada "milho Bt", sobre as abelhas. Um gene de uma bactéria do solo foi inserido no milho, que permitiu à planta produzir um agente que é tóxico a pragas de insetos. O estudo concluiu que não havia evidência de "efeito tóxico do milho Bt em populações saudáveis de abelhas". Mas quando, por acaso, as abelhas usadas nas experiências foram infestadas por um parasita, algo estranho aconteceu. Segundo o estudo da Jena, "um declínio significativamente forte no número de abelhas" ocorreu entre os insetos que se alimentaram de uma ração altamente concentrada de Bt.Segundo Hans-Hinrich Kaatz, um professor da Universidade de Halle, no oeste da Alemanha, e diretor do estudo, a toxina bacteriana no milho geneticamente modificado pode ter "alterado a superfície dos intestinos das abelhas, o suficiente para enfraquecê-las e permitir a entrada dos parasitas - ou talvez tenha sido o contrário. Nós não sabemos".É claro, a concentração da toxina era dez vezes superior nas experiências do que no pólen normal do milho Bt. Além disso, a ração das abelhas foi ministrada ao longo de um período relativamente longo de seis semanas. Kaatz preferia ter continuado estudando o fenômeno, mas carecia dos recursos necessários. "Aqueles que têm o dinheiro não estão interessados neste tipo de pesquisa", disse o professor, "e aqueles que estão interessados não tem o dinheiro".

Tradução: George El Khouri AndolfatoVisite o site do Der Spiegel

Representante do MPF explica polêmica sobre a participação de representantes de movimentos sociais no encontro da CTNBio

23 de Março de 2007

Em nota oficial, a representante do Ministério Público Federal na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a procuradoria regional da república Maria Soares Cordioli, esclarece a polêmica ocorrida ontem, 22 de março, na 100ª reunião plenária da comissão, encerrada com polêmica sobre a participação de representantes de movimentos sociais.Membros do Greenpeace foram impedidos de participar da reunião e o MPF posicionou-se a favor da organização não-governamental. Maria Soares Cordioli afirmou que o MPF adotará "providências necessárias para garantir o livre acesso e participação, como ouvintes, de qualquer do povo nas reuniões da CTNBio, exceto em momentos de discussão e deliberação de procedimentos sigilosos". Confira a íntegra da nota à imprensa abaixo:Reuniões da CTNBio: ausência de transparência, publicidade e ética nas discussões do âmbito da comissãoRelato da audiência de 22 de março fluente.Os fatos abaixo relatados e que podem ser confirmados com a degravação da reunião da CTNBio de 22 de março fluente, realizada no auditório do Bloco L, da Agência Nacional das Águas - ANA, demonstram à exaustão o difícil exercício da transparência, publicidade, legalidade e moralidade inerentes à democracia e cidadania.O episódio, de hoje pela manhã, ao nosso sentir, foi o mais deplorável e lastimável que pude registrar em mais de 16 anos de atuação como representante do Ministério Público Federal, tendo em vista o abuso de autoridade por parte da Presidência da CTNBio, diante dos seguintes fatos: Aberta a reunião, o Presidente da Comissão, Doutor Walter Colli, anunciou a existência de pedido formulado pelo Greenpeace protocolado na Comissão, em 15 de março último, e oficio desta Procuradora Regional protocolado no último dia 21, data na qual tive conhecimento de seus termos. De acordo com organização não governamental, foi solicitada autorização da presença de três representantes da sociedade civil organizada para participarem das reuniões de 21 e 22 deste mês, na qualidade de ouvintes observadores.Ocorre que, Sua Senhoria, o Dr. Walter Colli, iniciou a sua fala, determinando a retirada do Plenário de tais representantes, a fim de deliberar, sigilosamente, sobre o pedido em questão. Em face da ordem de retirada e impedimento aos requerentes de permanecerem no recinto, para ouvir qual a decisão do Presidente ou do Plenário sobre a solicitação, pedi a palavra, em questão de ordem. Salientei, na oportunidade, que tal postura afronta aos princípios constitucionais inscritos nos artigos 37 e 5°, inciso LV, da CF, que estabelecem, como regra a publicidade, a moralidade e legalidade das reuniões e atos dos órgãos públicos, aos quais a Comissão está obrigada a seguir, por sua natureza pública e de prestação de serviços de relevância pública e do interesse da sociedade brasileira como um todo, referidos no ofício que protocolizei ontem na Comissão.O Presidente utilizou como argumento para manter o sigilo a necessidade de que a participação nas reuniões da CTNBio de "pessoas estranhas" à Comissão fosse precedida de convite desta "em caráter excepcional". Ele invocou o art. 26 do Decreto n° 5.591/2005, que regulamenta a Lei n° 11.105/2005, com a mesma redação do art. 11, §10° desta, com a seguinte redação: "Poderão ser convidados a participar das reuniões, em caráter excepcional, representantes da comunidade científica, do setor público e de entidades da sociedade civil, sem direito a voto."Pedi a palavra novamente, para informar que a interpretação do dispositivo citado pelo ilustre Presidente deve guardar conformidade com os princípios constitucionais. O MPF entende que a Lei de Biossegurança alcança somente a participação de convidados à apresentação de palestras, conferências, estudos científicos e outros temas de interesse da coletividade com repercussão nos assuntos de atribuição da CTNBio.Os ânimos se acirraram, com manifestações a favor e contra a posição do Presidente da CTNBio, que decidiu por encerrar a reunião, informando que a presença de "pessoas estranhas" somente seria autorizada por "ordem judicial".Eu, como representante do Ministério Público na Comissão, informo que serão adotadas as providências necessárias para garantir o livre acesso e participação, como ouvintes, sem direito de manifestação e voto de qualquer do povo nas reuniões da CTNBio, exceto nos momentos em que haja discussão e deliberação de procedimentos sigilosos. Maria Soares Camelo CordioliRepresentante do MPF na CTNBio

http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=7917

"Invasão" adia a liberação de transgênico

23 de Março de 2007

Numa suposta manobra para barrar a liberação comercial da primeira variedade de milho transgênico no país, dois representantes da ONG ambientalista Greenpeace tumultuaram a reunião de ontem da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). Depois de um bate-boca e da presença de policiais, a reunião foi suspensa, e a decisão, adiada por um mês.A reunião de ontem seria a primeira a ser realizada com o novo quórum para deliberações. O presidente Lula havia sancionado, na véspera, mudança aprovada pelo Congresso que reduzia de 18 para 14 o número de votos necessários na CTNBio para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados.O primeiro item da pauta era o pedido para comercialização do milho resistente a herbicida, apresentado pela multinacional Bayer.Com o apoio da procuradora regional da República Maria Cordioli, dois integrantes do Greenpeace tentaram participar da reunião. A Lei de Biossegurança prevê que representantes da comunidade científica, do setor púbico e de entidades da sociedade civil poderão ser "convidados" a participar das reuniões da comissão, em caráter excepcional.A procuradora entende que as reuniões do colegiado deveriam ser públicas. Ela disse que faltou "transparência e ética" na comissão e acusou o presidente da CTNBio, Walter Colli, de "abuso de autoridade". Se a reunião prosperasse e aprovasse a liberação do milho, Cordioli pediria sua impugnação. Ela já tentou outros recursos para barrar a deliberação.Colli se recusou a levar adiante a reunião na presença de "estranhos". Pediu que os integrantes do Greenpeace deixassem a sala até que o plenário votasse o requerimento para que participassem da sessão. O advogado da ONG João Alfredo Melo disse que não sairia.O bate-boca envolveu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). A transcrição dos diálogos será encaminhada hoje ao Ministério Público pela equipe do ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia).Em nota, Colli classificou o gesto do Greenpeace de tentativa de "violentar" o colegiado. A nota diz que a próxima reunião, marcada para abril, só ocorrerá se houver segurança aos membros da comissão.


(Fonte: Folha de S.Paulo, por Marta Salomon)

quinta-feira, 15 de março de 2007

Greenpeace quer proibir milho transgênico nas Filipinas

Grãos, produzidos pela Monsanto, contém elementos tóxicos para mamíferos
Efe
MANILA - A organização ambientalista Greenpeace exigiu nesta quarta-feira, 14, a retirada de um tipo de milho transgênico aprovado para o consumo nas Filipinas que, segundo denuncia um novo estudo, contém elementos tóxicos para mamíferos.
Uma equipe de três especialistas independentes franceses verificou que a variante 863 do milho transgênico da Monsanto gerou toxinas nos rins e fígado de ratos de laboratório, informou um comunicado do grupo.
Os cientistas usaram como referência as amostras de milho enviadas para análise na União Européia, onde ele foi liberado apesar dos riscos para a saúde denunciados pelo Greenpeace e vários Estados-membros.
O MON-863, aprovado para o consumo nas Filipinas em outubro de 2003, é geneticamente modificado para produzir seu próprio inseticida e assim matar os parasitas do subsolo. Além disso, graças ao seu código genético especial, é mais resistente aos antibióticos.
"A aprovação de um transgênico não é uma garantia de sua segurança", ressaltou o representante para Engenharia Biogenética do Greenpeace no Sudeste Asiático, Daniel Ocampo. Ele insistiu na periculosidade da manipulação genética dos alimentos, na falta de estudos a longo prazo sobre seus efeitos nas pessoas.
A variedade de milho transgênico, destacou, é a primeira em que foi demonstrado que um produto aprovado para o consumo num mercado importante como a União Européia provoca danos em órgãos internos, de acordo com a pesquisa dos cientistas franceses.
O governo filipino autorizou até o momento para o consumo humano até 25 alimentos transgênicos. Outros quatro podem ser usados como ração para animais.

http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2007/mar/14/224.htm