Apresentação

Gerar, disseminar e debater informações sobre TRANSGÊNICOS, sob enfoque de Saúde Pública, é o objetivo principal deste Blog produzido no Laboratório de Vida Urbana, Consumo & Saúde - LabConsS da FF/UFRJ, com participação de alunos da disciplina “Química Bromatológica” e com apoio e monitoramento técnico dos bolsistas e egressos do Grupo PET-Programa de Educação Tutorial da SESu/MEC.

Recomenda-se que as postagens sejam lidas junto com os comentários a elas anexados, pois algumas são produzidas por estudantes em circunstâncias de treinamento e capacitação para atuação em Assuntos Regulatórios, enquanto outras envolvem poderosas influências de marketing, com alegações raramente comprovadas pela Ciencia. Esses equívocos, imprecisões e desvios ficam evidenciados nos comentários em anexo.

terça-feira, 31 de julho de 2007

Aprovado em maio, milho transgênico continua suspenso

24 de Julho de 2007

(Fonte: Portal Estadão)

Os membros da CTNBio não conseguiram chegar a um acordo para aprovação dos requisitos exigidos pela Justiça

SÃO PAULO - O milho Liberty Link, geneticamente modificado pela Bayer para resistir a herbicidas que usam a substância glufosinato de amônio, foi liberado para uso comercial no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 16 de maio de 2007 - depois de nove anos de espera, foi a primeira variedade de milho transgênico autorizada no Brasil.

Na prática, no entanto, a autorização para o plantio durou pouco: em 18 de junho, a Justiça Federal do Paraná suspendeu a liberação, por meio de liminar, exigindo estudos preliminares para garantir a coexistência do milho transgênico com variedades orgânicas e convencionais, e regras para monitoramento da nova variedade.


Na reunião de julho, os membros da CTNBio não conseguiram chegar a um acordo para aprovação dos requisitos exigidos pela Justiça. Uma nova reunião, que deverá avaliar essas questões e, também, a liberação de uma outra variedade transgênica de milho, da Monsanto, deve ocorrer em meados de agosto.



As decisões da CTNBio precisam ser ratificadas pelo Conselho Nacional de Biossegurança, criado para examinar o assunto pelos ângulos da "conveniência e oportunidade socioeconômica" e o do "interesse nacional".



Segundo a assessoria da CTNBio, entre a aprovação de uma variedade transgênica pela entidade e sua chegada ao mercado pode transcorrer em prazo de cerca de dois anos - fora as dificuldades jurídicas.



Além do milho Liberty Link, estão liberados no Brasil a soja transgênica Roundup Ready (RR), também resistente a herbicida, e o algodão Bollgard Evento 531, resistente a insetos.



A liberação da RR, em 1998, ocorreu antes da entrada em vigor da atual Lei de Biossegurança, e foi contestada na Justiça: com isso, a soja modificada ficou, de fato, proibida, embora fosse plantada com sementes contrabandeadas. As safras de 2003 a 2006 acabaram tendo a comercialização autorizada por medidas provisórias.


Cronologia da CTNBio

24/março/2005

Sancionada Lei de Biossegurança, com regras para pesquisa, plantio e comercialização de organismos geneticamente modificados.

23/11/2006

O primeiro processo para liberação comercial de transgênico é avaliado pela CTNBio. A comissão nega autorização de uso comercial de uma vacina
contra a doença de Aujelszky, feita com vírus modificado e usada em porcos e cavalos, apesar de o placar apontar 17 votos favoráveis e 4
contrários à aprovação.

14/12/2006

Juiz federal do Paraná determinou que a CTNBio suspendesse as análises do pedido de liberação do milho transgênico Liberty Link, da Bayer. A
liminar chegou à CTNBio pouco antes da votação. A medida determinava que o processo somente poderia ser retomado depois de uma audiência
pública sobre o assunto.

21/03/2007

O presidente Lula aprovou o projeto que reduz o quórum da CTNBio exigido para liberação comercial de sementes geneticamente modificadas. Em vez de maioria qualificada, passou a ser exigida maioria absoluta.

19/04/2007

Por determinação de uma liminar concedida na 2ª Vara da Justiça Federal, a sessão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) teve de ser realizada a portas abertas.

16/5/2007

Por 17 votos favoráveis e 4 contrários, o milho transgênico resistente a herbicida produzido pela Bayer teve seu uso comercial liberado pela
CTNBio. Foi a primeira liberação comercial de organismos geneticamente modificados desde a Lei de Biossegurança e da nova composição da CTNBio, que passou a se reunir em fevereiro de 2006.

18/06/2007

Justiça Federal do Paraná proibiu em decisão liminar a CTNBio de liberar qualquer variedade de milho transgênico para fins comerciais. A medida exigia que, antes da liberação, fosse finalizado um plano de monitoramento do plantio - cujo objetivo é avaliar e detectar qualquer problema provocado pelo uso de sementes transgênicas.

FONTE: http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=8500

Alimento geneticamente modificado: critérios garantirão mais segurança

24 de Julho de 2007

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa)

Proteger a saúde da população de possíveis riscos decorrentes do consumo de alimentos contendo Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Esse é o objetivo da Consulta Pública 63 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aberta até o próximo dia 10 de setembro, que pretende definir padrões para procedimentos de avaliação de segurança deste tipo de alimento pela Comissão Técnica Nacional de da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM.

A partir desta iniciativa da Anvisa, uma série de normas deverá ser cumprida na avaliação da segurança de alimentos que contenham OGM e seus derivados. De acordo com o gerente de Ações de Ciência e Tecnologia da Agência, Lucas Medeiros, a normatização desses procedimentos é uma resposta da Anvisa à demanda social pela garantia da qualidade dos alimentos com algum tipo de modificação genética.

Segurança - A Consulta Pública 63 propõe 119 questões que permitirão avaliar se os dados apresentados pelos interessados em obter liberação comercial de produtos com OGM comprovam ou não a segurança de uso para o consumo humano. Essas questões estão divididas em quatro áreas de análise: modificação genética, organismos receptores, segurança alimentar e qualidade nutricional.

"Durante mais de um ano, um grupo de especialistas e colaboradores em saúde analisou os critérios que agora estão em consulta pública", explica Medeiros. Este mês, a Anvisa formalizou os trabalhos do grupo e instituiu a Comissão de avaliação de segurança de produtos sujeitos à vigilância sanitária que contenham ou consistam de OGMs e seus derivados. Formada por representantes de oito setores da Anvisa, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e da comunidade científica, a Comissão é responsável por orientar a Agência na elaboração de documentos sobre avaliação de segurança desses produtos.

Articulação - Os critérios técnicos previstos na consulta pública subsidiarão a atuação da Anvisa na Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) do Ministério da Saúde. A CBS, a pedido da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), avalia os processos relativos a pedidos de liberação comercial de alimentos geneticamente modificados, incluindo os transgênicos.

De acordo com a Lei de Biossegurança (nº 11.105/05), a liberação comercial de OGM e derivados é competência da CTNBio, respeitadas as competências legais de fiscalização e regulamentação de outras instituições federais. Por isso, no caso dos transgênicos, o processo de liberação comercial passa por análise da CBS, da qual a Anvisa é membro permanente.

Participação - As contribuições à Consulta Pública 63 podem ser enviadas, até o próximo dia 10 de setembro, para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência-Geral de Alimentos, SEPN 511, Bloco "A", Edifício Bittar II, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.750.546; para o endereço eletrônico: gacta@anvisa.gov.br ou pelo fax: (61) 3448-6274.

FONTE: http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=8492

Ministério da Ciência e Tecnologia propõe reduzir segurança contra contaminação

20 de Julho de 2007

(Fonte: Agência Carta Maior, por Verena Glass)

Em reunião da CTNBio, representante do ministério apresentou proposta que diminuiria proteção de lavouras não transgênicas de milho. Tema ainda não foi a voto.

BRASÍLIA - Impedida pela Justiça Federal por liminar de liberar comercialmente variedades de milho transgênico até que sejam criadas normas de coexistência entre lavouras geneticamente modificadas e convencionais, além de regras para o monitoramento de plantios transgênicos, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tentou aprovar na última quinta-feira (18) duas instruções normativas que juridicamente anulariam a liminar e prejudicariam a biossegurança no país, denunciam organizações ambientalistas.

As instruções normativas apresentadas para votação pelo representante do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Barreto de Castro, sugeria, entre outro, que a CTNBIo estipulasse uma distância mínima entre as plantações transgênicas e não transgênicas quatro vezes menor que o estipulado para as pesquisas e testes.

"Castro propôs que o produtor de transgênicos respeite uma distância mínima de 100 metros entre sua plantação e a de seus vizinhos. Outra opção seria manter a plantação transgênica a apenas 20 metros de distância das demais, desde que tenha, no mínimo, dez fileiras de milho convencional ao seu redor. A proposta se choca com uma decisão anterior da própria CTNBio, que já havia determinado, para experimentos com milho transgênico em campo, uma distância de 400 metros entre o campo experimental e os campos vizinhos, além de uma faixa de contenção de 10 linhas de milho não geneticamente modificado, para evitar a contaminação", explica a advogada Maria Rita Reis, da ONG Terra de Direitos.

Segundo os membros da CTNBio Paulo Brack, representante do setor socioambiental, e Magda Zanoni, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proposta apresentada pelo MTC foi uma surpresa para os demais membros, já que teria sido gestada por um pequeno grupo à revelia das discussões que já estavam ocorrendo na Comissão. Ambos pediram vistas do processo, que deverá voltar à pauta da CTNBio na próxima reunião, mês que vem.

"Foi um golpe. Apresentaram o documento deles sem sequer ter aproveitado qualquer elemento do estudo do professor Paulo Kageiama, da USP, um dos maiores especialistas em biodiversidade do país. Nas palavras do representante do MCT, o estudo não dava nenhuma contribuição interessante e não foi utilizado porque valia zero", diz Magda Zanoni.

Segundo a advogada Maria Rita Reis, a proposta tem ainda uma outra falha: não prevê mecanismos de responsabilização para eventuais casos de contaminação. Ou seja, se uma produção convencional ou orgânica for contaminada com transgênicos, o agricultor não tem a quem recorrer para entregar a conta do seu prejuízo.

O assunto é especialmente delicado, afirma Magda Zanoni, porque dos 12 milhões de hectares de milho no país, 4 milhões são cultivados com variedades crioulas. "A CTNBio é uma comissão técnica de defesa das empresas privadas, não de biossegurança. Mas para a próxima reunião vamos preparar uma série de documentos reforçando o princípio de precaução", diz.

FONTE: http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=8482

terça-feira, 17 de julho de 2007

Ibama e Anvisa pedem anulação da liberação de milho transgênico

Dois recursos apresentados ao Conselho Nacional de Biossegurança apontam irregularidades na liberação comercial do milho Liberty Link, da Bayer. Lista com sugestões para a CTNBio é encaminhada à ministra Dilma Rousseff.

RIO DE JANEIRO - A controversa liberação comercial do milho transgênico Liberty Link pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que já havia sido suspensa pela Justiça há duas semanas, pode estar prestes a sofrer um novo revés. Dois importantes órgãos de fiscalização ligados ao governo federal - a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - apresentaram recursos ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) pedindo a anulação da decisão da CTNBio.

Desenvolvido pela empresa transnacional Bayer CropScience, o Liberty Link teve sua liberação aprovada pela CTNBio em 16 de maio, numa decisão imediatamente criticada por organizações do movimento socioambientalista e por setores do próprio governo. Os recursos apresentados por Ibama e Anvisa estão em acordo com a Lei de Biossegurança, que determina que as decisões da Comissão podem ser revogadas pelo CNBS, que é um colegiado composto por onze ministérios (Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Justiça, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Relações Exteriores, Defesa e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca).

No documento encaminhado na sexta-feira (6) à ministra Dilma Rousseff, que preside o CNBS, o Ibama evoca "a possibilidade de que a deliberação tomada pela CTNBio traga graves impactos para a saúde pública e, em especial, para o meio ambiente" e enumera as razões para isso: "Inexistência de estudo prévio de impacto ambiental realizado nas condições edafoclimáticas do país; ausência de avaliação de risco, caso a caso, que fundamente a decisão da Comissão; ausência de Instrução Normativa específica com diretrizes para analisar a avaliação de risco; ausência de plano e procedimentos de coexistência do cultivo de milho geneticamente modificado sem contaminação de outros tipos de milho e irregularidades processuais".

Em nota divulgada para explicar a ação do Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao qual o órgão é subordinado, afirma que "a tramitação do processo não cumpriu vários dispositivos legais contidos tanto na Lei de Biossegurança como também no decreto 5.591/05 e no Regimento Interno da própria CTNBio". O MMA afirma que "pareceres levados à plenária não foram aprovados nas respectivas subcomissões", que "o pedido de sigilo de várias partes do processo tampouco foi apreciado e votado pela plenária" e que "durante mais de oito anos o processo tramitou de forma ilegal, pois grande parte estava em língua inglesa".

A "ausência absoluta da avaliação de risco ambiental" na decisão da CTNBio também preocupa o MMA: "Não há no processo estudos ou literatura que comprovem a ausência de danos ambientais, razão pela qual a decisão técnica não poderia ter sido emitida, pois esta ausência de dados contraria a legislação brasileira, bem como o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança", diz a nota divulgada pelo ministério.

Perigo para os bebês
Também encaminhado à ministra Dilma Rousseff, o recurso da Anvisa contra a liberação comercial do milho transgênico da Bayer tem teor semelhante ao documento do Ibama. A Agência afirma que, após analisar o parecer técnico emitido pela CTNBio, "verificou que o processo de liberação comercial do milho Liberty Link possui estudos inadequados e insuficientes para atestar a segurança alimentar e determinar os riscos à saúde pública da cultura geneticamente modificada".

Entre as irregularidades no processo apontadas pela Anvisa, estão "a insuficiência ou inexistência de estudos toxicológicos ou de alergenicidade para comprovar a segurança do milho Liberty Link para o consumo humano". A Agência afirma que a Bayer deve apresentar maiores conclusões acerca dos efeitos do consumo de seu milho transgênico sobre as pessoas, em especial as conseqüências sobre a amamentação de bebês: "A empresa deve apresentar estudos que demonstrem a presença ou ausência da enzima PAT ou de seus componentes de degradação no leite materno, bem como estudos que relatem os possíveis efeitos da enzima PAT sobre a prole de mamíferos", diz o documento.

Sugestões à CTNBio
O recurso encaminhado ao CNBS pelo Ibama traz uma lista com sugestões a serem adotadas de agora em diante pela CTNBio: a) não aceitação de processos em língua estrangeira; b) não adoção da equivalência substancial como critério único de biossegurança, como ocorreu com o milho Liberty Link; c) observância ao principio da precaução; d) inclusão de medidas de biossegurança, como regras de coexistência e plano de monitoramento, no corpo da decisão técnica; e) exigência de realização de avaliação de riscos em ecossistemas brasileiros; f) não aceitação de sigilo em produtos transgênicos a serem comercializados.

FONTE: http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=8426

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Entidades criticam CTNBio por liberação do milho transgênico - IDEC

Risco de contaminação genética das culturas tradicionais é uma das preocupações do Greenpeace e Via Campesina.

Brasília, DF - Em nota divulgada nesta quarta-feira (16), a Organização Não-Governamental (ONG) Greenpeace afirmou que a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar a comercialização do milho transgênico libertlink demonstra o descaso do governo federal com a saúde, o meio ambiente e a agricultura. "A liberação foi dada sem uma regulamentação prévia dos processos e documentação necessários para garantir a biossegurança do país", diz a nota, divulgada logo após a decisão da comissão.

Segundo a organização, "apesar de todas as evidências científicas que mostram os riscos de contaminação genética com a liberação de milho transgênico no meio ambiente", a CTNBio aprovou o pedido de liberação feito pela multinacional Bayer, dona da patente do libertlink.

"Desde novembro de 2006 o Greenpeace tem alertado para a irresponsabilidade que representa a liberação comercial do milho transgênico no Brasil, tanto pela falta de estudos realizados no país sobre os impactos no meio ambiente, quanto pelos inúmeros casos de contaminação já registrados em outros países", afirma a ONG.

Para a Via Campesina Brasil, que também divulgou nota após a decisão da CTNBio, não há nenhuma garantia de que o milho transgênico possa coexistir com as diferentes formas de agricultura (convencional, transgênica, orgânica e agroecológica).

"O cruzamento do milho é do tipo aberto, ou seja, o vento, as nossas roupas, tudo pode levar o pólen transgênico e contaminar as outras sementes. O risco de perda de material genético original e a própria perda do direito de escolha do consumidor estão seriamente comprometidos com a liberação comercial desse tipo de milho", diz a Via Campesina, que reúne sete entidades ligadas aos camponeses.

Já o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), integrado por cientistas e pesquisadores, elogiou a decisão da CTNBio. Também em nota à imprensa, afirmou que o milho transgênico é atualmente cultivado e consumido em diversos países. "Até hoje não foi identificado nos produtos transgênicos dano algum à saúde humana, animal ou ao meio ambiente. Esses produtos só chegaram ao campo e à mesa dos consumidores após diversas e rigorosas avaliações científicas", ressaltou a CIB.

(Fonte: Agência Brasil, por José Carlos Mattedi)

Data: 18/05/2007

http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=8136

CTNBio ignora audiência pública e aprova milho transgênico da Bayer - IDEC

RIO DE JANEIRO - Os transgênicos avançam no Brasil. Na mais polêmica decisão desde sua reformulação pela Lei de Biossegurança, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nessa quarta-feira (16) a liberação comercial do milho transgênico Liberty Link, produzido pela empresa transnacional de origem alemã Bayer. A decisão ainda precisará ser submetida ao Conselho Nacional de Biossegurança, que é composto por 11 ministérios, mas já é festejada como vitória pelos setores favoráveis aos transgênicos. Do outro lado, as organizações do movimento socioambientalista prometem recorrer.

O presidente da CTNBio, Walter Colli, vem tentando aprovar o milho desenvolvido pela Bayer desde o ano passado, há pelo menos três sessões da Comissão, mas sempre esbarrou na resistência dos setores contrários aos transgênicos. Dessa vez, conseguiu encaminhar a votação, e o Liberty Link teve sua liberação comercial aprovada por 17 votos a favor, quatro contra e um pedido de maiores informações. Os votos contrários foram dados por representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria Especial da Pesca e da sociedade civil para meio ambiente e agricultura familiar.

As organizações reunidas na Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos estão indignadas com a pressa da CTNBio em aprovar o milho da Bayer e apontam diversas irregularidades no processo. Seu principal argumento é que a Comissão aprovou o Liberty Link sem ter respondido aos inúmeros questionamentos levantados durante a audiência pública sobre o tema realizada em março. Além disso, a aprovação seria ilegal, pois a CTNBio sequer definiu seus procedimentos internos necessários para avaliar a documentação apresentada pelas empresas ou instituições com pedido de liberação comercial para os transgênicos.

A maioria da Comissão cedeu aos apelos de urgência do lobby pró-transgênicos, numa decisão comemorada pelos representantes das empresas. Alguns dos observadores da sociedade civil que assistiram à votação, por outro lado, não gostaram nadinha do que se passou: "Repudiamos a decisão da CTNBio, que deu as costas para a biossegurança brasileira para atender aos interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia. A CTNBio vem mostrando um profundo descaso pela Lei de Biossegurança e pelas próprias normas internas na condução de seus trabalhos", afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace, em nota divulgada pela entidade.

O presidente da CTNBio trava desde o ano passado uma queda-de-braço com o Ministério Público Federal e os representantes da sociedade civil que querem assistir as reuniões da Comissão como observadores. Após alguma resistência - chegou a suspender uma sessão por não concordar com a presença de dois membros do Greenpeace -, Walter Colli percebeu que não poderia evitar os observadores, uma vez que eles têm sua presença nas reuniões da CTNBio garantida pela Lei de Biossegurança.

O setor pró-transgênicos, então, mudou de tática e decidiu comparecer em peso para observar a reunião em curso, que termina nessa quinta-feira (17) em Brasília. Isso se antevia na convocatória à reunião encaminhada pelo secretário-executivo da CTNBio, Jairon Santos do Nascimento: "Segundo as seguidas manifestações da digna procuradora Maria Soares Cordioli (N.R. representante do Ministério Público), as portas de ambas as reuniões devem ser abertas, entrando os primeiros que chegarem. Como são muitos os pedidos, faremos o possível para acomodar adequadamente a todos".

Milho é perigoso
Segundo especialistas, a capacidade de contaminação do milho transgênico é muitas vezes superior a da soja, para ficar num exemplo de outro grão transgênico liberado no Brasil. Isso preocupa os socioambientalistas: "Não é aceitável que o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco para beneficiar apenas algumas poucas empresas de biotecnologia. O mais certo seria suspender toda e qualquer liberação comercial de cultivos transgênicos até que o Brasil tenha uma política séria de biossegurança", avalia Gabriela Vuolo.

A decisão, agora, está nas mãos do Conselho Nacional de Biossegurança, um colegiado de ministros que é coordenado pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e que certamente se pautará pela vontade da ministra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será uma batalha decisiva, e os que militam contra a introdução indiscriminada dos transgênicos no Brasil terão que se desdobrar, pois do outro lado a atividade é intensa. A CTNBio já tem em sua pauta outros onze pedidos de liberação de transgênicos feitos por empresas como Monsanto e Syngenta, entre outras.

(Fonte: Agência Carta Maior, por Maurício Thuswohl )

Data: 16/05/2007

FONTE: http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=8130

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domingo, 29 de abril de 2007

MPF exige saída do presidente da CTNBio

Foi ajuizada uma ação civil pública, pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal, pedindo o afastamento do presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Walter Colli, e de uma técnica na área de segurança, dra. Erna Geessien Kroon. Também foi pedida a revisão de todos os atos praticados pelo presidente desde que assumiu. Segundo o MPF, que acolheu denúncia feita por ambientalistas, a indicação dos dois foi feita pelo Ministério da Saúde (MS) e não levou em conta os critérios previstos em lei, de que os representantes devem ser escolhidos a partir de uma lista tríplice formulada pela sociedade civil. Tal processo garante a participação da população nas decisões do Conselho.

O MS nomeou Colli, professor da Universidade de São Paulo (USP), a partir da indicação de instituições e órgãos públicos, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os ambientalistas fizeram a denúncia no mesmo momento em que perderam mais uma disputa com os produtores rurais e os pesquisadores da CTNBio. Estes conseguiram a aprovação, pelo Senado, da Medida Provisória que torna menos rígidas as exigências para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados.

FONTE: http://www.idec.org.br

quarta-feira, 18 de abril de 2007

Transgênicos e CTNBio: Professores da PUC enviam Carta Aberta ao MCT

Na tarde desta segunda-feira, professores da PUC-SP divulgaram Carta Aberta ao MCT com críticas ao presidente da CTNBio

Leia a íntegra da carta, enviada ao ministro da C&T, Sergio Rezende:

“Diante dos fatos recentemente noticiados sobre a Audiência Pública promovida pela CTNBio no dia 20 de março para debater sobre uma eminente liberação de cultivo comercial de milhos transgênicos, a tumultuada reunião da mesma Comissão no dia seguinte e tomando conhecimento do teor da carta enviada por professores da USP à CTNBio às vésperas da Audiência Pública, nós, professores da PUC-SP, atuantes em diferentes áreas do conhecimento, dirigimo-nos ao Sr. Ministro para manifestar a nossa insatisfação quanto ao modo pelo qual a presidência da CTNBio vem conduzindo o processo deliberativo desse órgão público, que desrespeita não só os requisitos constitucionais de transparência, publicidade e legalidade administrativa, mas também a publicidade, a transparência e o senso de responsabilidade requeridos na prática científica.

Considerando que muitos cientistas, bem como um grande leque de entidades da sociedade civil ligadas à questão ambiental, à saúde, ao direito do consumidor, à agricultura ecológica e familiar, bem como aos povos indígenas alimentam o temor de que a liberação comercial de milhos transgênicos implique em sérios riscos para o meio ambiente, a saúde, a segurança alimentar e o patrimônio cultural de povos indígenas e comunidades tradicionais, esperávamos que tal decisão só viesse a ser tomada após cuidadoso exame dos seus prós e contra, consultando a CTNBio, a quem a nova Lei de Biossegurança concedeu poderes plenos para tal, cientistas de diferentes visões e áreas do conhecimento, bem como ouvindo e respondendo às inquietações e questionamentos da sociedade civil. Em vez disso, no entanto, a CTNBio:

1. Recusou-se a convocar uma Audiência Pública para discutir a liberação comercial dos milhos transgênicos, procedimento previsto na Lei de Biossegurança, votando a maioria dos seus membros contra proposta neste sentido feita por alguns dos seus conselheiros.

2. Obrigada a realizar a Audiência Pública por força de liminar obtida na Justiça Federal por entidades da sociedade civil, a CTNBio estabeleceu regras que desfiguravam inteiramente o seu caráter, pois ao mesmo tempo que cerceava a livre manifestação da sociedade civil e o debate científico ao selecionar arbitrariamente alguns poucos oradores críticos à sua posição, proibia os seus próprios conselheiros de responderem às questões levantadas em plenário.

3. O presidente da CTNBio não respondeu à solicitação enviada com antecedência pela entidade da sociedade civil Greenpeace, para assistir à sua reunião mensal – solicitação feita de acordo ao que prevê a Lei de Biossegurança, - e chegou a requerer o emprego de força policial para retirar os representantes daquela entidade do salão de reuniões, sendo disso impedido pela interferência de representante do Ministério Público. Este representante também teve que dissuadir o presidente da CTNBio de transferir a reunião para lugar secreto, pois isto tornaria a própria reunião nula. Não querendo deliberar sobre a liberação comercial de milhos transgênicos na presença de representantes da Greenpeace (que apenas queriam assistir à reunião, pois a legislação não lhes permite voz), o Presidente da CTNBio preferiu suspender a reunião.

4. Em clima de guerra, o Presidente da CTNBio anuncia medidas para impedir “a invasão da próxima reunião, dias 17, 18 e 19 de abril por totalitários”, enquanto vários dos seus membros enviam cartas aos jornais acusando os oponentes de uma liberação açodada de transgênicos, de estarem obstruindo e sabotando o funcionamento da Comissão.

Nós, professores da PUC-SP, como cientistas de diversas áreas do saber e como cidadãos, consideramos que os procedimentos acima relatados, adotados pela presidência da CTNBio e pela maioria dos seus membros, são incompatíveis com a democracia e com uma ciência responsável.

Em se tratando da adoção de tecnologias polêmicas que poderiam comprometer seriamente a nossa qualidade de vida e a das futuras gerações, só um amplo debate público poderia conferir a legitimidade necessária às decisões governamentais pertinentes, não havendo motivo, portanto, para se subtrair ao escrutínio social e tomar decisões a portas fechadas.

Em se tratando de ciência, além do mais, a publicidade é uma condição sine qua non, pois só aquele conhecimento que se submete livremente à crítica – pode pretender tal qualificativo. Chama-nos a atenção, por isso, que nenhum daqueles cientistas – sabidamente críticos à posição majoritária da CTNBio - tenha sido “selecionado” para falar durante a mencionada Audiência Pública.

Da mesma forma, é chocante que os membros da CTNBio tenham sido proibidos pelo seu Presidente de responder às questões colocadas pelos oradores durante a Audiência Pública.

Também repudiamos a pretensão de alguns dos conselheiros – inclusive a de seu presidente –de considerar como ciência apenas aquela área do conhecimento a que eles estão afeitos, ou seja a biotecnologia.

A biossegurança requer uma visão multidisciplinar, na qual se incluem não só diversas outras disciplinas acadêmicas, mas também os saberes das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, a quem devemos todo o saber acumulado sobre a biodiversidade e sem os quais, não existiriam as indústrias de biotecnologia.

Finalmente, como cientistas que somos, consideramos que o cientista não só tem um compromisso com a busca de conhecimento, mas com as consequências deste conhecimento que ele ajuda a construir, estando preso, portanto, tanto a uma ética da convicção, quanto a uma ética da responsabilidade.

Por isso, não compreendemos porque membros da CTNBio se molestam e se ofendem com a presença de representantes da sociedade civil em reuniões, os quais sem direito à voz ou votom, apenas poderão ouvir as razões pelas quais aqueles conselheiros deliberarão a favor ou contra a liberação comercial de variedades de milho transgênico.

Não é compreensível que se esconda de cidadãos da República as razões pelas quais órgãos públicos deliberam a respeito de medidas que poderão prejudicar esses mesmos e outros cidadãos, a não ser que se queira fugir às suas responsabilidades públicas e científicas.

Pelas considerações acima expostas, vimos solicitar ao Exmo. Sr. Ministro que não permita que a CTNBio delibere sobre a liberação comercial de milhos transgênicos antes que se proceda efetivamente a um sério debate público sobre os riscos envolvidos nesta liberação.

Para tal, acreditamos ser necessária a realização de pelo menos uma outra Audiência Pública, onde de fato possa haver um debate científico e não uma sabatina de alguns “eleitos”. Insistimos também na conveniência de se autorizar a assistência de reuniões da CTNBio por parte de entidades e indivíduos que o solicitem, sempre que o façam conforme os termos da lei.

Não há melhor forma de um órgão público obter o respeito dos cidadãos a quem serve, do que funcionar de forma transparente e democrática, mostrando a todos a competência e a seriedade do seu trabalho.

Respeitosamente,

Ana Amélia da Silva – Departamento de Sociologia
Ana Maria Trapé Trinca – Departamento de Psicodinâmica
Carmen Junqueira – Departamento de Antropologia
Cláudio Gonçalves Couto – Departamento de Política
Dulce Maria Tourinho Baptista – Departamento de Sociologia
Edgard de Assis Carvalho – Departamento de Antropologia
Franklin Winston Goldgrup – Departamento de Psicodinâmica
Gustavo de Oliveira Coelho de Souza – Departamento de Geografia
Leila Blass – Departamento de Sociologia
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – Departamento de Política
Marcos Bernardino de Carvalho – Departamento de Geografia
Maria Carmelita Yazbek – Faculdade de Serviço Social
Maria Margarida Cavalcanti Limena – Departamento de Sociologia
Marlise A. Bassani – Faculdade de Psicologia
Marijane Vieira Lisboa – Departamento de Sociologia
Matilde Maria Almeida Melo – Departamento de Sociologia
Maurício Broinizi Pereira – Departamento de História
Mônica Muniz Pinto de Carvalho de Souza – Departamento de Sociologia
Raquel Raichelis Degensajn – Faculdade de Serviço Social
Rinaldo Sérgio Vieira Arruda – Departamento de Antropologia
Vera Lúcia Vieira – Departamento de História”

Jornal da Ciencia - 17.04.07

domingo, 25 de março de 2007

Após dois anos de sua aprovação e sanção, é positivo o balanço da Lei de Biossegurança?

DARCÍSIO PERONDIO

BRASIL está no caminho certo na área de desenvolvimento científico e tecnológico? Na área de biotecnologia, por causa de uma legislação atrasada e da desinformação da população e dos políticos, não estava. Mas, há dois anos, com a aprovação da Lei de Biossegurança e sua sanção pelo presidente Lula, no dia 24/3/2005, o país passou a contar com um marco legal para a realização de pesquisas com organismos geneticamente modificados, os chamados OGMs ou transgênicos, e nossos cientistas, a desfrutar de mais liberdade para pesquisar. Os transgênicos são produtos acrescidos de um novo gene ou fragmento de DNA para que desenvolvam uma característica em particular, como mudanças do valor nutricional ou resistência a pragas. Além dos cientistas, os agricultores também comemoraram, pois puderam, enfim, plantar, colher e comercializar a soja transgênica sem medo. A nova tecnologia está propiciando ou vai propiciar, por exemplo, soja resistente à seca, feijão resistente ao mosaico dourado, batatas-vacinas, que evitam doenças como a hepatite B, frutas e vegetais fortalecidos com vitaminas C e D e bananas-vacinas contra doenças infantis. Por precisarem de menos agrotóxicos, esses produtos também são bons para a proteção ambiental. Nesses últimos dois anos, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), totalmente reformulada, já autorizou a realização de 421 pesquisas, apesar da ação de grupos obscurantistas, que não aceitam a evolução da ciência, usando o "risco" ao meio ambiente como desculpa. Em dezembro último, aprovamos a primeira mudança na lei, aproveitando a medida provisória nº 327/06, e estabelecemos um quórum mais flexível para as decisões da CTNBio sobre a liberação comercial de OGMs e realização de pesquisas. Felizmente o presidente Lula sancionou a medida, que se torna a lei nº 11.460. Os obscurantistas se utilizavam da dificuldade para obtenção do quórum (dois terços dos 27 membros) para impedir as deliberações da comissão. Na prática, a mudança aprovada reduz de 18 para 14 o número de votos necessários. O avanço tecnológico no Brasil não pode ser comprometido pela posição intransigente de pessoas mal-informadas. Felizmente, venceram o bom senso, a ciência e o Brasil. Perderam a hipocrisia, o obscurantismo e a ignorância científica. Mas não foi só o setor agrícola que comemorou a lei. A medicina também pode ser beneficiada num futuro não muito distante. Para ter uma idéia, estão sendo desenvolvidas 41 pesquisas com células-tronco embrionárias e adultas, retiradas principalmente da medula óssea e do cordão umbilical. Essas células têm a capacidade de se transformar em qualquer tipo de tecido do corpo humano. A lei estabeleceu que, para a retirada das células-tronco, só podem ser utilizados embriões "in vitro", congelados há mais de três anos e doados com o consentimento dos pais. São proibidas sua comercialização e manipulação genética, bem como as clonagens humana e terapêutica. Essa é uma área nova da pesquisa mundial e é considerada a maior esperança para o tratamento de doenças hoje incuráveis. Já existem grandes avanços no tratamento de problemas cardíacos e doenças degenerativas, diabetes, mal de Parkinson, mal de Alzheimer e lesões medulares. A esperança nasceu com toda a força nos corações dos brasileiros. Afinal, 3% da população têm algum tipo de doença genética e uma pessoa em cada mil nasce com alguma doença degenerativa. O Brasil segue numa posição de vanguarda nessa área. É difícil prever quando os resultados dessas pesquisas serão aplicados efetivamente. O que importa é que muita gente, desde a aprovação da Lei de Biossegurança, se agarra nessa esperança para voltar a desfrutar de uma vida saudável. Precisamos continuar avançando. A Lei de Biossegurança, aliada à nova política do Brasil para a biotecnologia, pretende articular estrategicamente as áreas de saúde humana, agropecuária, industrial e ambiental, tornando o país um dos maiores pólos mundiais de pesquisa do setor.

DARCÍSIO PERONDI, médico pediatra, é deputado federal (PMDB-RS). Foi o relator da Lei de Biossegurança na Câmara dos Deputados.

Folha de São Paulo - FSP - 24/03/07

Colapso das colônias - Será que plantações de transgênicos estão matando as abelhas?

Der Spiegel, 23/03/07

Uma dizimação misteriosa das populações de abelhas preocupa os apicultores alemães, enquanto um fenômeno semelhante nos EUA está assumindo gradualmente proporções catastróficasGunther LatschWalter Haefeker é um homem que está acostumado a pintar cenários sombrios. Ele faz parte do conselho diretor da Associação Alemã de Apicultores (Dbib) e é vice-presidente da Associação Européia de Apicultores Profissionais. E como reclamar faz parte da atividade do lobista, é praticamente seu dever profissional alertar que "a própria existência da apicultura está em risco".O problema, disse Haefeker, tem várias causas, uma delas o ácaro Varroa, oriundo da Ásia, e outra a prática disseminada na agricultura de borrifar as flores silvestres com herbicidas e promover a monocultura. Outra possível causa, segundo Haefeker, é o uso crescente e controverso de engenharia genética na agricultura.Já em 2005, Haefeker encerrou um artigo para o qual contribuiu no jornal "Der Kritischer Agrarbericht" (Relatório Agrícola Crítico) com uma citação de Albert Einstein: "Se a abelha desaparecer da superfície do planeta, então ao homem restariam apenas quatro anos de vida. Com o fim das abelhas, acaba a polinização, acabam as plantas, acabam os animais, acaba o homem".Eventos misteriosos nos últimos meses repentinamente fizeram a visão apocalíptica de Einstein parecer mais relevante. Por motivos desconhecidos, as populações de abelhas por toda a Alemanha estão desaparecendo - algo que até o momento está prejudicando apenas os apicultores. Mas a situação é diferente nos Estados Unidos, onde as abelhas estão morrendo em números tão dramáticos que as conseqüências econômicas poderão em breve ser calamitosas. Ninguém sabe o que está causando a morte das abelhas, mas alguns especialistas acreditam que o uso em grande escala de plantas geneticamente modificadas nos Estados Unidos poderia ser um fator.Felix Kriechbaum, um representante da associação regional dos apicultores na Baviera, informou recentemente um declínio de quase 12% na população local de abelhas. Quando as "populações de abelhas desaparecem sem deixar vestígio", disse Kriechbaum, é difícil investigar as causas, porque "a maioria das abelhas não morre na colméia". Há muitas doenças que podem fazer as abelhas perderem seu senso de orientação, de forma que não podem encontrar seu caminho de volta às suas colméias.Manfred Hederer, o presidente da Associação Alemã de Apicultores, quase que simultaneamente informou uma queda de 25% nas populações de abelhas por toda a Alemanha. Em casos isolados, disse Hederer, declínios de até 80% foram informados. Ele especula que "alguma toxina em particular, algum agente do qual não estamos familiarizados", está matando as abelhas.Até o momento, os políticos têm demonstrado pouca preocupação diante de tais alertas e da situação difícil dos apicultores. Apesar de estes terem recebido uma chance de expor seu caso -por exemplo, às vésperas da aprovação pelo Gabinete alemão do documento de política de engenharia genética de autoria do ministro da Agricultura, Horst Seehofer, em fevereiro- suas queixas ainda permanecem em grande parte ignoradas.Mesmo quando os apicultores recorrem à Justiça, como fizeram recentemente em um esforço conjunto com a sucursal alemã da organização de agricultura orgânica Demeter International e outros grupos contrários ao uso de plantações de milho geneticamente modificado, eles só podem sonhar com o tipo de atenção da mídia que grupos ambientalistas como o Greenpeace atraem com seus protestos em locais de teste.Mas isto poderá mudar em breve. Desde novembro passado, os Estados Unidos estão vendo um declínio das populações de abelhas tão drástico que ofusca todas as ocorrências anteriores de mortalidade em massa. Os apicultores na Costa Leste dos Estados Unidos se queixam de terem perdido mais de 70% de suas colônias desde o final do ano passado, enquanto a Costa Oeste vê um declínio de até 60%.Em um artigo em sua seção de negócios no final de fevereiro, o "New York Times" calculou os prejuízos que a agricultura americana sofreria em caso de dizimação das abelhas. Especialistas da Universidade de Cornell, no interior de Nova York, estimaram o valor que as abelhas geram -polinizando plantas responsáveis por frutas e legumes, amendoeiras e trevos que alimentam animais- em mais de US$ 14 bilhões.Os cientistas chamam o fenômeno misterioso de "Colony Collapse Disorder" (CCD, desordem de colapso da colônia) e ele está se transformando rapidamente em uma espécie de catástrofe nacional. Várias universidades e agências do governo formaram um "Grupo de Trabalho para CCD" para procurar as causas da calamidade, mas até o momento continuam de mãos vazias. Mas, como Dennis van Engelsdorp, um apicultor do Departamento de Agricultura da Pensilvânia, eles já estão se referindo ao problema como uma potencial "Aids do setor de apicultura".Uma coisa é certa: milhões de abelhas simplesmente desapareceram. Na maioria dos casos, tudo o que resta nas colméias são proles condenadas. Mas as abelhas mortas não são encontradas - nem nas colméias e nem em qualquer lugar próximo delas. Diana Cox-Foster, um membro do Grupo de Trabalho para CCD, disse ao "The Independent" que os pesquisadores estão "extremamente alarmados", acrescentando que a crise "tem o potencial de devastar o setor de apicultura americano". É particularmente preocupante, disse ela, o fato da morte das abelhas ser acompanhada por um conjunto de sintomas "que não parece se enquadrar em nada na literatura".Em muitos casos, os cientistas encontraram evidência de quase todos os vírus de abelha conhecidos nas poucas abelhas sobreviventes encontradas nas colméias, após a maioria ter desaparecido. Algumas apresentavam cinco ou seis infecções ao mesmo tempo e estavam infestadas de fungos - um sinal, disseram especialistas, de que o sistema imunológico dos insetos pode ter entrado em colapso.Os cientistas também estão surpresos com o fato de abelhas e outros insetos geralmente deixarem as colméias abandonadas intactas. Populações próximas de abelhas ou parasitas normalmente atacariam os depósitos de mel e pólen das colônias que morreram por outros motivos, como um frio excessivo no inverno. "Isto sugere que há algo tóxico na própria colônia que os repele", disse Cox-Foster.Walter Haefeker, o diretor da associação alemã de apicultura, especula que "além de vários outros fatores", o fato de plantas geneticamente modificadas, resistentes a insetos, atualmente serem usadas em 40% das plantações de milho americanas pode ter um papel. O número é muito menor na Alemanha -apenas 0,06%- e a maioria se encontra nos Estados do leste, de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental e Brandemburgo. Haefeker recentemente enviou a um pesquisador do Grupo de Trabalho para CCD alguns dados de um estudo de abelhas que ele há muito sente que mostra uma possível conexão entre a engenharia genética e a doença nas abelhas.O estudo em questão é um pequeno projeto de pesquisa realizado na Universidade de Jena, de 2001 a 2004. Os pesquisadores examinaram os efeitos do pólen de uma variante geneticamente modificada de milho, chamada "milho Bt", sobre as abelhas. Um gene de uma bactéria do solo foi inserido no milho, que permitiu à planta produzir um agente que é tóxico a pragas de insetos. O estudo concluiu que não havia evidência de "efeito tóxico do milho Bt em populações saudáveis de abelhas". Mas quando, por acaso, as abelhas usadas nas experiências foram infestadas por um parasita, algo estranho aconteceu. Segundo o estudo da Jena, "um declínio significativamente forte no número de abelhas" ocorreu entre os insetos que se alimentaram de uma ração altamente concentrada de Bt.Segundo Hans-Hinrich Kaatz, um professor da Universidade de Halle, no oeste da Alemanha, e diretor do estudo, a toxina bacteriana no milho geneticamente modificado pode ter "alterado a superfície dos intestinos das abelhas, o suficiente para enfraquecê-las e permitir a entrada dos parasitas - ou talvez tenha sido o contrário. Nós não sabemos".É claro, a concentração da toxina era dez vezes superior nas experiências do que no pólen normal do milho Bt. Além disso, a ração das abelhas foi ministrada ao longo de um período relativamente longo de seis semanas. Kaatz preferia ter continuado estudando o fenômeno, mas carecia dos recursos necessários. "Aqueles que têm o dinheiro não estão interessados neste tipo de pesquisa", disse o professor, "e aqueles que estão interessados não tem o dinheiro".

Tradução: George El Khouri AndolfatoVisite o site do Der Spiegel

Representante do MPF explica polêmica sobre a participação de representantes de movimentos sociais no encontro da CTNBio

23 de Março de 2007

Em nota oficial, a representante do Ministério Público Federal na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a procuradoria regional da república Maria Soares Cordioli, esclarece a polêmica ocorrida ontem, 22 de março, na 100ª reunião plenária da comissão, encerrada com polêmica sobre a participação de representantes de movimentos sociais.Membros do Greenpeace foram impedidos de participar da reunião e o MPF posicionou-se a favor da organização não-governamental. Maria Soares Cordioli afirmou que o MPF adotará "providências necessárias para garantir o livre acesso e participação, como ouvintes, de qualquer do povo nas reuniões da CTNBio, exceto em momentos de discussão e deliberação de procedimentos sigilosos". Confira a íntegra da nota à imprensa abaixo:Reuniões da CTNBio: ausência de transparência, publicidade e ética nas discussões do âmbito da comissãoRelato da audiência de 22 de março fluente.Os fatos abaixo relatados e que podem ser confirmados com a degravação da reunião da CTNBio de 22 de março fluente, realizada no auditório do Bloco L, da Agência Nacional das Águas - ANA, demonstram à exaustão o difícil exercício da transparência, publicidade, legalidade e moralidade inerentes à democracia e cidadania.O episódio, de hoje pela manhã, ao nosso sentir, foi o mais deplorável e lastimável que pude registrar em mais de 16 anos de atuação como representante do Ministério Público Federal, tendo em vista o abuso de autoridade por parte da Presidência da CTNBio, diante dos seguintes fatos: Aberta a reunião, o Presidente da Comissão, Doutor Walter Colli, anunciou a existência de pedido formulado pelo Greenpeace protocolado na Comissão, em 15 de março último, e oficio desta Procuradora Regional protocolado no último dia 21, data na qual tive conhecimento de seus termos. De acordo com organização não governamental, foi solicitada autorização da presença de três representantes da sociedade civil organizada para participarem das reuniões de 21 e 22 deste mês, na qualidade de ouvintes observadores.Ocorre que, Sua Senhoria, o Dr. Walter Colli, iniciou a sua fala, determinando a retirada do Plenário de tais representantes, a fim de deliberar, sigilosamente, sobre o pedido em questão. Em face da ordem de retirada e impedimento aos requerentes de permanecerem no recinto, para ouvir qual a decisão do Presidente ou do Plenário sobre a solicitação, pedi a palavra, em questão de ordem. Salientei, na oportunidade, que tal postura afronta aos princípios constitucionais inscritos nos artigos 37 e 5°, inciso LV, da CF, que estabelecem, como regra a publicidade, a moralidade e legalidade das reuniões e atos dos órgãos públicos, aos quais a Comissão está obrigada a seguir, por sua natureza pública e de prestação de serviços de relevância pública e do interesse da sociedade brasileira como um todo, referidos no ofício que protocolizei ontem na Comissão.O Presidente utilizou como argumento para manter o sigilo a necessidade de que a participação nas reuniões da CTNBio de "pessoas estranhas" à Comissão fosse precedida de convite desta "em caráter excepcional". Ele invocou o art. 26 do Decreto n° 5.591/2005, que regulamenta a Lei n° 11.105/2005, com a mesma redação do art. 11, §10° desta, com a seguinte redação: "Poderão ser convidados a participar das reuniões, em caráter excepcional, representantes da comunidade científica, do setor público e de entidades da sociedade civil, sem direito a voto."Pedi a palavra novamente, para informar que a interpretação do dispositivo citado pelo ilustre Presidente deve guardar conformidade com os princípios constitucionais. O MPF entende que a Lei de Biossegurança alcança somente a participação de convidados à apresentação de palestras, conferências, estudos científicos e outros temas de interesse da coletividade com repercussão nos assuntos de atribuição da CTNBio.Os ânimos se acirraram, com manifestações a favor e contra a posição do Presidente da CTNBio, que decidiu por encerrar a reunião, informando que a presença de "pessoas estranhas" somente seria autorizada por "ordem judicial".Eu, como representante do Ministério Público na Comissão, informo que serão adotadas as providências necessárias para garantir o livre acesso e participação, como ouvintes, sem direito de manifestação e voto de qualquer do povo nas reuniões da CTNBio, exceto nos momentos em que haja discussão e deliberação de procedimentos sigilosos. Maria Soares Camelo CordioliRepresentante do MPF na CTNBio

http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=7917

"Invasão" adia a liberação de transgênico

23 de Março de 2007

Numa suposta manobra para barrar a liberação comercial da primeira variedade de milho transgênico no país, dois representantes da ONG ambientalista Greenpeace tumultuaram a reunião de ontem da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). Depois de um bate-boca e da presença de policiais, a reunião foi suspensa, e a decisão, adiada por um mês.A reunião de ontem seria a primeira a ser realizada com o novo quórum para deliberações. O presidente Lula havia sancionado, na véspera, mudança aprovada pelo Congresso que reduzia de 18 para 14 o número de votos necessários na CTNBio para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados.O primeiro item da pauta era o pedido para comercialização do milho resistente a herbicida, apresentado pela multinacional Bayer.Com o apoio da procuradora regional da República Maria Cordioli, dois integrantes do Greenpeace tentaram participar da reunião. A Lei de Biossegurança prevê que representantes da comunidade científica, do setor púbico e de entidades da sociedade civil poderão ser "convidados" a participar das reuniões da comissão, em caráter excepcional.A procuradora entende que as reuniões do colegiado deveriam ser públicas. Ela disse que faltou "transparência e ética" na comissão e acusou o presidente da CTNBio, Walter Colli, de "abuso de autoridade". Se a reunião prosperasse e aprovasse a liberação do milho, Cordioli pediria sua impugnação. Ela já tentou outros recursos para barrar a deliberação.Colli se recusou a levar adiante a reunião na presença de "estranhos". Pediu que os integrantes do Greenpeace deixassem a sala até que o plenário votasse o requerimento para que participassem da sessão. O advogado da ONG João Alfredo Melo disse que não sairia.O bate-boca envolveu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). A transcrição dos diálogos será encaminhada hoje ao Ministério Público pela equipe do ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia).Em nota, Colli classificou o gesto do Greenpeace de tentativa de "violentar" o colegiado. A nota diz que a próxima reunião, marcada para abril, só ocorrerá se houver segurança aos membros da comissão.


(Fonte: Folha de S.Paulo, por Marta Salomon)

quinta-feira, 15 de março de 2007

Greenpeace quer proibir milho transgênico nas Filipinas

Grãos, produzidos pela Monsanto, contém elementos tóxicos para mamíferos
Efe
MANILA - A organização ambientalista Greenpeace exigiu nesta quarta-feira, 14, a retirada de um tipo de milho transgênico aprovado para o consumo nas Filipinas que, segundo denuncia um novo estudo, contém elementos tóxicos para mamíferos.
Uma equipe de três especialistas independentes franceses verificou que a variante 863 do milho transgênico da Monsanto gerou toxinas nos rins e fígado de ratos de laboratório, informou um comunicado do grupo.
Os cientistas usaram como referência as amostras de milho enviadas para análise na União Européia, onde ele foi liberado apesar dos riscos para a saúde denunciados pelo Greenpeace e vários Estados-membros.
O MON-863, aprovado para o consumo nas Filipinas em outubro de 2003, é geneticamente modificado para produzir seu próprio inseticida e assim matar os parasitas do subsolo. Além disso, graças ao seu código genético especial, é mais resistente aos antibióticos.
"A aprovação de um transgênico não é uma garantia de sua segurança", ressaltou o representante para Engenharia Biogenética do Greenpeace no Sudeste Asiático, Daniel Ocampo. Ele insistiu na periculosidade da manipulação genética dos alimentos, na falta de estudos a longo prazo sobre seus efeitos nas pessoas.
A variedade de milho transgênico, destacou, é a primeira em que foi demonstrado que um produto aprovado para o consumo num mercado importante como a União Européia provoca danos em órgãos internos, de acordo com a pesquisa dos cientistas franceses.
O governo filipino autorizou até o momento para o consumo humano até 25 alimentos transgênicos. Outros quatro podem ser usados como ração para animais.

http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2007/mar/14/224.htm

quarta-feira, 7 de março de 2007

Audiência pública inicia nova fase de disputas na CTNBio

7 de Março de 2007

Discussão sobre milho transgênico e possibilidade de redução do quorum deliberativo após aprovação da MP 327 no Congresso esquentam o clima na comissão responsável por decidir a liberação dos transgênicos no BrasilRio de Janeiro - Espécie de arena onde são travados sem máscaras os mais encarniçados embates entre os grupos contrários e favoráveis à liberação dos transgênicos no Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vive um momento de particular expectativa depois que a Câmara e o Senado aprovaram a Medida Provisória 327 que, entre outras coisas, reduz de dois terços para maioria simples o quorum necessário para a aprovação, no âmbito da comissão, dos pedidos de produção e comercialização de organismos geneticamente modificados no país.Responsável por vetar ou sancionar a mudança proposta pelos parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não deu um sinal concreto de qual será sua decisão. Se optar pelo veto, vai atender aos pedidos feitos por diversas organizações do movimento socioambientalista e por setores do PT que defendem a adoção do princípio da precaução em relação aos transgênicos. Se optar pela sanção, vai atender aos anseios das empresas do setor de biotecnologia e, provavelmente, provocar uma corrida de liberações na CTNBio, cuja maioria dos membros é favorável aos transgênicos.Ainda sem saber para onde vai pender a balança presidencial, a CTNBio se prepara para, no dia 20 de março, realizar uma audiência pública sobre a liberação do milho transgênico Liberty Link, desenvolvido pela transnacional Bayer CropScience, além de outras seis variedades de milho geneticamente modificado. Essa audiência pública será a primeira promovida pela CTNBio desde sua reformulação pela Lei de Biossegurança, mas vai acontecer contra a vontade da maioria pró-transgênicos da comissão, que preferia restringir a discussão às reuniões do colegiado. Acionada por organizações como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Assessoria e Serviços a Projetos de Agricultura Alternativa (AS-PTA), entre outras, a Justiça, no entanto, concedeu liminar e determinou a obrigatoriedade da realização da audiência pública.A simples realização da audiência já será uma vitória para os setores contrários aos transgênicos, mas estes agora prometem recorrer novamente à Justiça, dessa vez para contestar o modelo que foi adotado pela CTNBio para a consulta pública. Em seu boletim, a Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos qualifica a audiência como "faz-de-conta" e critica diretamente o presidente da CTNBio, Walter Colli, que "é capaz de organizar a audiência pública de forma que os membros da CTNBio, que são os que deveriam dar explicações à sociedade sobre os riscos da liberação do milho transgênico, participarão apenas como ouvintes".Os socioambientalistas criticam a falta de transparência nos critérios de escolha daqueles que poderão falar durante a audiência. De acordo com o anunciado pela CTNBio, Colli dará a palavra por 15 minutos a dez pessoas que se inscreverem previamente (até o dia 13 de março) junto à comissão, além de cinco representantes das empresas e cinco representantes da sociedade civil que serão escolhidos pelo presidente da CTNBio.Também é criticada a opção pela análise conjunta de sete pedidos de liberação de milho transgênico, uma vez que apenas o pedido relativo à variedade desenvolvida pela Bayer já foi analisado previamente em reunião ordinária da comissão: "Por quê essa aversão à transparência? Criticaram duramente a participação do Ministério Público nas reuniões, se recusaram a assinar termos de conflitos de interesses e votaram contra a realização da audiência pública, que só sairá por força de decisão judicial. Agora, tentam melar o debate aberto", diz o boletim da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, referindo-se à maioria pró-transgênicos da comissão.CTNBio x Ministério PúblicoAo mesmo tempo, continua a queda-de-braço entre o Ministério Público Federal e a CTNBio, iniciada em maio do ano passado quando a procuradora Maria Soares Cordiolli, valendo-se do direito expresso na Lei de Biossegurança, passou a acompanhar in loco as reuniões ordinárias da comissão. Principal crítico da "constrangedora presença da procuradora entre os cientistas", o presidente da CTNBio, Walter Colli, teve, logo após o carnaval, sua destituição do posto pedida pelo MPF.A indicação de Colli e de sua suplente, Erna Kroon, feita diretamente pelo Ministério da Saúde, é considerada irregular pelos procuradores, uma vez que ambos ocuparam cadeiras destinadas à sociedade civil sem que fosse realizado nenhum tipo de consulta às entidades civis do setor. A partir dessa interpretação, o MPF pede a anulação de duas portarias _ uma do Ministério da Saúde, que indicou os dois especialistas como membros da CTNBio; outra do Ministério da Ciência e Tecnologia, que nomeou Colli como presidente _ e a revisão de todos os atos praticados pelo atual presidente da CTNBio.Uma outra ação movida pelo MPF quer obrigar as empresas do setor alimentício a identificar por meio de rótulos os produtos transgênicos ou que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição. A obrigatoriedade da rotulagem dos transgênicos está prevista na Lei de Biossegurança, além de ser objeto de um decreto presidencial datado de 2003. O governo, no entanto, jamais criou os mecanismos para a fiscalização da rotulagem, fato que faz com que até hoje as empresas do setor ignorem essa parte da lei. O MPF quer agora que a CTNBio publique um ato administrativo disciplinando, em caráter nacional, a necessidade da rotulagem em 100% dos produtos geneticamente modificados.Contrabando de bactériasSe a proximidade da primeira audiência púbica e a possibilidade de redução do quorum necessário às deliberações já fazem ferver o caldeirão da CTNBio, um outro tempero deve tornar os próximos encontros da comissão ainda mais explosivos. Uma reportagem publicada em fevereiro pelo jornal Correio Braziliense afirmou que um membro da comissão, Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, admitiu na frente dos colegas ter feito uma importação irregular (leia-se contrabando) de bactérias lácticas que usava em seu projeto. Coordenador de um curso de pós-graduação em genética da UFMG, Azevedo se dedica desde 1999 à tentativa de desenvolvimento e produção de uma vacina contra a brucelose, doença infecciosa que atinge rebanhos bovinos.A matéria, baseada na transcrição de reuniões da CTNBio, afirma que a confissão de Azevedo aconteceu em março do ano passado, quando uma subcomissão discutia a possibilidade de punição ao Instituto Butantã por este ter importado em 2005, sem a autorização do governo, uma variação transgênica do vírus H5N1, causador da gripe aviária. Após afirmar que a CTNBio não existiu em 2005, Azevedo completou: "É culpa do governo, mas não pode punir quem quer trabalhar. Eu mesmo importei bactérias porque não existia a CTNBio, eu não posso parar", disse, segundo as transcrições.Procurado pelo jornal, Azevedo admitiu ter dito o que disse, mas garantiu que "tudo não passou de uma provocação" dirigida ao setor contrário aos transgênicos na CTNBio: "Eu não importei. Eu sou maluco de importar?", indagou. Para os defensores do princípio da precaução, esse episódio é apenas mais um a ilustrar o caráter pró-transgênicos da CTNBio. O boletim da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos afirma que outro membro da CTNBio, Edílson Paiva, da Embrapa, "disse que o milho transgênico deve ser liberado, pois será importante para a produção de etanol no atual contexto de biocombustíveis" e conclui: "Resta saber o que isso tem a ver com biossegurança. São esses os argumentos que norteiam as decisões 'técnicas' da CTNBio? Está na hora de a CTNBio abrir o jogo".


(Fonte: Agência Carta Maior, por Maurício Thuswohl ) - http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=7853

quinta-feira, 1 de março de 2007

Senado tomou 'decisão racional' sobre transgênicos, diz Guedes Pinto

Brasília, 28 - O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, afirmou hoje que o Senado "certamente tomou uma decisão racional" ao aprovar, ontem à noite, a Medida Provisória (MP) 327, convertida em projeto de lei. A MP prevê a redução de 18 para 14 votos o quórum mínimo para liberação do plantio comercial de transgênicos na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) (que tem 27 integrantes), cria regras para o plantio de transgênicos em áreas próximas às unidades de conservação e libera a comercialização da fibra de algodão geneticamente modificado apreendido na safra passada em áreas de Mato Grosso e da Bahia.De acordo com o ministro, as sementes dessa variedade de algodão serão destruídas. Ele acrescentou que a aprovação das novas regras para Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) facilitará a liberação comercial de variedades transgênicas de milho, por exemplo. "Certamente, aumenta bastante a possibilidade que essa decisão possa ser tomada na próxima reunião (entre 20 e 21 de março) da CTNBio", afirmou o ministro.Guedes participou pela manhã da reunião da abertura do seminário "Mudanças Climáticas Globais e seus Efeitos na Agricultura, Recursos Hídricos e Saúde Pública", no Instituto Nacional de Meteorologia, em Brasília (DF). Durante sua apresentação, o ministro voltou a criticar os países desenvolvidos pelas ações que proporcionaram as mudanças climáticas, como a queima do carbono. "Não podemos aceitar a pecha de sermos responsáveis pela destruição da floresta amazônica e a poluição do mundo; os países desenvolvidos devem assumir as conseqüências e os custos desses problemas climáticos", afirmou o ministro.

28/02/2007 - http://www.estadao.com.br/agronegocios/noticias/2007/fev/28/115.htm

Senado facilita aprovação comercial de transgênicos

O Senado aprovou ontem por aclamação a Medida Provisória 327, que torna menos rígidas as regras para aprovação comercial de organismos geneticamente modificados e autoriza a comercialização de algodão transgênico ilegalmente plantado no País. O desfecho, que já era dado como certo desde o início da semana, foi lamentado por ambientalistas e comemorado por agricultores e parte dos cientistas, que lutavam pela mudança das regras para a aprovação de transgênicos na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
A nova redação da MP reduz o número de votos necessários para aprovações e pode ajudar a destravar a apreciação dos processos. Dos 27 integrantes da comissão, agora bastam 14 votos para o processo ser aprovado - maioria absoluta. Pelas regras em vigor, são exigidos dois terços dos membros, ou 18 votos favoráveis.
O texto aprovado pelos senadores agora vai para sanção do presidente Lula. Esta é a última esperança dos ambientalistas. Quando foi editada, a MP não tinha em nenhum de seus artigos temas como funcionamento da CTNBio ou liberação de algodão pirateado. Tratava só das zonas de amortecimento - distância mínima entre plantações de sementes transgênicas e áreas de conservação.
O texto acabou sendo aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) mediante o acordo de que qualquer alteração, durante sua tramitação no Congresso, seria vetada pelo presidente. E é esta promessa que ambientalistas e a ministra Marina Silva agora esperam ver cumprida. Ontem pela manhã, Marina mostrava-se disposta a trabalhar para que o texto original da MP fosse retomado. Ela planejava até mesmo fazer uma visita ao relator do projeto no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
“Não queremos ver essa MP transgênica ser aprovada”, afirmou a ministra. Mas acabou desistindo. Em seu lugar, foi um dos técnicos do ministério. Marina sempre se mostrou confiante na canetada presidencial. O secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, também repetia o discurso da calma: dizia estar convicto de que o texto original seria ressuscitado pelo presidente.
A convicção, no entanto, não é compartilhada por outros ministros e cientistas. Muitos estão certos de que a edição da MP - e sua posterior mudança - foi a forma “honrosa” que encontraram para alterar as regras da CTNBio sem afrontar a ministra Marina Silva.
Há tempos a Casa Civil tinha na gaveta um projeto alterando regras da comissão que contava com a anuência de vários ministérios.
Projeto ‘Transgênico’
Nas duas votações da MP, a relatoria ficou sob responsabilidade de parlamentares do PT. Nas duas ocasiões, não atenderam aos apelos do MMA. Na Câmara, o relator foi o deputado Paulo Pimenta, que introduziu as alterações que transformaram o projeto em “transgênico”. Ontem, Delcídio manteve o texto da Câmara e, para completar, o PT - partido da ministra - liberou a bancada para votar da forma que conviesse a cada senador.

28/02 - 09:50 - Agência Estado - http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia_saude/2007/02/28/senado_facilita_aprova231227o_comercial_de_transg234nicos_697056.html

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

Greenpeace protesta contra liberação de milho transgênico

São Paulo - A organização não-governamental Greenpeace realizou ontem (12) atos de protesto em sete capitais contra a liberalização para plantio e consumo de diversas patentes de milho transgênico no Brasil, que poderão ser aprovadas nos dias 14 e 15 pela Comissão Técnica Brasileira de Biossegurança (CTNBio), em Brasília. As manifestações acontecem em Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.A coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, Gabriela Vuolo, disse que os protestos são em favor da biossegurança brasileira e buscam influenciar o voto dos 27 membros da CTNBio, conselho responsável pela avaliação da segurança dos alimentos transgênicos antes de serem aprovados para plantio e consumo."É importante esclarecer que o Greenpeace não é contra os transgênicos em si, mas sim contra a liberação dos transgênicos no meio ambiente", disse Vuolo. "Porque existem transgênicos que são utilizados em ambiente confinado, e quanto a isso não vemos problemas, porque existe todo um controle. Mas quando há a liberação no meio ambiente, é algo mais preocupante".De acordo com a coordenadora do Greenpeace, a partir do momento em que os transgênicos são liberados no meio ambiente, não há qualquer tipo de controle. "Eles são seres vivos, que espalham suas sementes e seu pólen, além de poderem cruzar com variedades tradicionais e causar um grande problema ambiental", alerta.Gabriela Vuolo afirmou que o risco da liberação do milho transgênico é o de contaminar geneticamente as variedades tradicionais do produto brasileiro. "Isso coloca em risco toda a diversidade genética brasileira. O Brasil é um centro de diversidade do milho, e temos diversas variedades locais e tradicionais de milhos que foram sendo melhoradas e aprimoradas por agricultores ao longo de muitos anos. São variedades que se adaptaram ao clima e ao solo brasileiro, através do conhecimento tradicional dos agricultores", afirmou.Além das manifestações públicas, que se estendem até o dia 15, representantes do Greenpeace estarão em Brasília para acompanhar as decisões do CTNBio.
(Fonte: Agência Brasil, por Renato Brandão) – 13/02/2007 - http://www.idec.org.br/noticia.asp?id=7787

sexta-feira, 19 de janeiro de 2007

Greenpeace destaca aumento na rejeição a transgênicos após caso Bayer

da Efe, em Amsterdã

A organização internacional Greenpeace publicou nesta quinta-feira um relatório no qual destaca a rejeição aos transgênicos manifestada por diferentes governos e empresas.O representante do Greenpeace, Jeremy Tager, denunciou em comunicado que "há provas irrefutáveis de que governos, agricultores e consumidores de todo o mundo reconhecem que a engenharia genética é pouco confiável, inviável e perigosa". Tager ressaltou que a rejeição à manipulação genética aumentou consideravelmente desde o escândalo na empresa Bayer, em 2006, desencadeado quando uma variedade proibida de transgênico, a LL 601, foi descoberta em cultivos de arroz de grão longo nos EUA. O Greenpeace destacou as reações contrárias aos transgênicos de empresas como a espanhola Ebro Puleva, que, segundo a organização ambientalista, decidiu produzir arroz livre de manipulação genética por causa do escândalo da Bayer. Além disso, diversos produtores da Califórnia pediram a proibição do cultivo de arroz transgênico nesse estado. Segundo os ecologistas, iniciativas semelhantes surgiram na Tailândia, na Índia, no Vietnã e na China. O Greenpeace publica estas reações horas antes da divulgação do relatório anual do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas (ISAAA), organismo que promove o cultivo de transgênicos.

18/01/2007 - 16h25 - http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u15896.shtml

Plantação de transgênicos bate recorde mundial em 2006

Críticos dizem que o aumento do uso de transgênicos não aliviou a fome no mundo

SAN FRANCISCO, EUA - Um grupo de defesa da biotecnologia informa que um número recorde de lavouras geneticamente modificadas foi plantado em todo o planeta no ano passado, ao mesmo tempo em que críticos das produções transgênicas afirmam que os supostos avanços não vão além da criação de variedades resistentes a pragas, não mais nutritivas, e que boa parte da produção foi destina ao consumo animal, o que minaria a alegação de que a biotecnologia ajuda a reduzir a fome no mundo.
A despeito das críticas, o grupo Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agribiotecnológicas, apoiado pela indústria do setor, apresentou o recorde como evidência de que lavouras criadas para reduzir o uso de pesticidas podem aliviar a pobreza e beneficiar financeiramente os pequenos produtores.
Cerca de 10,3 milhões de fazendeiros, em 22 países, cultivaram produtos geneticamente modificados em 101 milhões de hectares no ano passado, 13% a mais que em 2005, de acordo com o relatório. Cerca de 9,3 milhões desses fazendeiros são considerados agricultores de subsistência.
Estados Unidos, Argentina e Brasil são os três países que mais cultivaram transgênicos no ano passado, na maior parte, soja. A Índia triplicou sua área de algodão transgênico, para 3,8 milhões de hectares.

Fonte: http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2007/jan/18/343.htm - 18/01/2007

terça-feira, 16 de janeiro de 2007

Transgênicos reduzem em 15% uso de agrotóxicos

O estudo “Impactos Globais das Lavouras GM: Efeitos Sócio-Economicos e Ambientais nos Primeiros Dez Anos de Uso Comercial”, do economista inglês Graham Brookes em parceria com Peter Barfoot, acaba de ser publicado no volume 9 do AgBioForum, publicação especializada em assuntos de agrobiotecnologia (http://www.agbioforum.org). Um estudo anterior, relativo aos impactos nos primeiros nove anos (período de 1996-2004), havia sido apresentado em setembro de 2004, em Porto Alegre (RS), durante a realização do IV Congresso Brasileiro de Biossegurança, pela ANBio ( Associação Nacional de Biossegurança).

Pela avaliação baseada em metodologia inédita e que compreende a última década, os resultados são altamente positivos, do ponto de vista sócio-econômico e também do ponto de vista ambiental. “Para nós, que acompanhamos a evolução da biotecnologia aplicada à agricultura, desde o início de sua implantação, os resultados vêm apenas corroborar o que temos observado no dia-a-dia”, observa a pesquisadora Leila Oda, presidente da ANBio. A cientista ainda acrescenta que “o estudo tem grande importância científica, porque descreve os benefícios efetivos que o plantio acumulado de 400 milhões de hectares, durante os últimos 10 anos, de culturas geneticamente modificadas em diversos países do mundo trouxe globalmente”.

Com relação aos impactos globais ambientais, o cultivo de transgênicos, desde 1996, proporcionou uma redução global na ordem de 15,3% no volume de utilização de agroquímicos, totalizando 224 mil toneladas a menos na emissão direta de agrotóxicos no meio ambiente.

Somam-se a este resultado a diminuição do uso de combustível nas lavouras, devido à redução da aplicação do pesticida e, também, a redução na emissão de gás carbônico pelas lavouras transgênicas, em conseqüência da sua compatibilidade com o uso da técnica do plantio direto, que propicia a conservação do solo. Assim, a redução do uso de agroquímicos, de 1996 a 2005, mais os fatores resultantes combinados proporcionaram, juntos, a diminuição de mais de 9 milhões de toneladas de emissões de CO2 na atmosfera, o que representa retirar de circulação todos os carros da cidade de São Paulo durante um ano.

Economicamente, de 1996 a 2005, os agricultores que cultivaram variedades transgênicas obtiveram um aumento cumulativo na renda no total de US$ 27 bilhões. Só em 2005, esses chegaram a US$ 5 bilhões, o que demonstra uma tendência de alta. A maior parte desses rendimentos tem sido acumulada por agricultores de países em desenvolvimento que cultivaram algodão resistente a praga e soja tolerante a herbicida. No Brasil, em função da adoção da soja tolerante a herbicidas, esta economia chega a quase US$ 1,4 bilhões.

O estudo completo:

Graham Brookes e Peter Barfoot são economistas da PG Economics Limited, empresa inglesa especializada em aconselhamento e consultoria em agricultura e atividades baseadas em recursos naturais. A versão deste estudo foi publicada no periódico sobre gerenciamento de agrobiotecnologia e economia AgBioForum (Journal of Agrobiotechnology Management and Economics). As informações são da assessoria de imprensa da ANBio.

- Mais informações no website www.agbioforum.org.

Redação - 16/01/2007 - Fonte: Agrolink

Galinha transgênica escocesa produz drogas anticâncer

Instituto Roslin

Galinha transgênica cujos ovos têm proteína humana



DA REUTERS

Um grupo do mesmo instituto britânico que clonou a ovelha Dolly produziu galinhas transgênicas que produzem drogas contra o câncer em seus ovos.
Segundo o Instituto Roslin, em Edimburgo (Escócia), as drogas produzidas na clara dos ovos incluem um anticorpo monoclonal -proteínas do sistema imunológico sintetizadas em laboratório- e uma proteína imunológica humana usada no tratamento do câncer.
Essas proteínas são difíceis de produzir em laboratório, e o uso de animais transgênicos como "biofábricas" permite sua síntese em larga escala.
Animais como cabras, ovelhas e vacas transgênicas já são usados como biofábricas. Mas as galinhas apresentam uma vantagem nesse processo, devido ao seu ciclo de vida curto e à quantidade de ovos que elas põem.
O grupo de Helene Sang relata hoje na revista "PNAS" o uso de vírus para infectar embriões de galinha com os genes desejados: o miR24, que codifica um anticorpo monoclonal usado no tratamento do melanoma (câncer de pele) e o que codifica a interferona humana b-1a, membro de uma família de proteínas especializadas em atacar tumores e vírus.
Os frangos transgênicos foram cruzados com galinhas normais até produzirem fêmeas capazes de sintetizar as proteínas de interesse em seus ovos. Os genes estão inseridos no gene da ovalbumina, proteína que compõe metade da clara.


Fonte: www.folha.com.br data: 16/01/07

segunda-feira, 8 de janeiro de 2007

Lucro da Monsanto cresce 52,5% no trimestre

A multinacional americana Monsanto, uma das maiores empresas de agroquímicos e biotecnologia do mundo, e que é sediada em Saint Louis (EUA), encerrou o primeiro trimestre fiscal de 2007 (concluído em 30 de novembro) com lucro líquido de US$ 90 milhões. O resultado é 52,5% superior ao obtido em igual intervalo do ano fiscal anterior, informou a companhia em comunicado.

A receita líquida no período aumentou 9,5%, para US$ 1,539 bilhão. A maior expansão ocorreu no segmento de herbicidas, cuja receita com vendas aumentou 14,6%, para US$ 859 milhões. O faturamento com sementes de milho, soja e hortaliças cresceu 3,6%, para US$ 680 milhões. A empresa associou o resultado ao aumento nas vendas do defensivo Roundup no Brasil e nos EUA, e ao bom desempenho nas vendas de transgênicos triplos (com três modificações genéticas na mesma semente), lançados em 2005 nos Estados Unidos.

A empresa informou ainda que, neste ano, deverá testar mais variedades transgênicas do que em qualquer outro ano de sua história. Entre as sementes em teste estão soja com alto teor nutritivo; soja e milho com maior teor de óleo e sementes resistentes à seca.

Fonte: 05/01/07 - Valor Econômico